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Data: 07/05/2026

“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO

Nº 54

Portaria

Data: 07/05/2026

Nº 55

Portaria

Data: 06/05/2026

Designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria a ser celebrada com a Associação Desportiva Resgatando Vidas – Sociedade Integrada, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

Nº 53

Portaria

Data: 30/04/2026

Nº 52

Portaria

Data: 30/04/2026

Nº 51

Portaria

Data: 30/04/2026

NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”

Nº 3978

Lei Ordinária

Data: 29/04/2026

Promove alterações no anexo IV da Lei Municipal nº 3.848 de 30 de junho de 2023.

Nº 50

Portaria

Data: 28/04/2026

CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO EVENTO FESTA DO PEÃO DE CAMPOS GERAIS – MG - EDIÇÃO 31 ANOS "

Nº 4276

Decreto

Data: 27/04/2026

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026

Nº 4275

Decreto

Data: 22/04/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias para os motoristas do quadro de servidores do Município de Campos Gerais e dá outras providências.

Nº 49

Portaria

Data: 16/04/2026

“EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO”.

Nº 48

Portaria

Data: 16/04/2026

“READAPTAÇÃO DA SERVIDORA SELMA APARECIDA GOMES, CONFORME DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5001587-72.2023.8.13.0116.”

Nº 3977

Lei Ordinária

Data: 08/04/2026

Nº 4274

Decreto

Data: 08/04/2026

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

Nº 4273

Decreto

Data: 08/04/2026

Nº 47

Portaria

Publicar a relação de RESCISÕES dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/03/2026 a 31/03/2026.

Nº 46

Portaria

Publicar a relação de ADMISSÕES dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/03/2026 a 31/03/2026.

Nº 45

Portaria

Nº 44

Portaria

“EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.

Nº 3976

Lei Ordinária

Nº 4272

Decreto

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

Nº 4270

Decreto

Nomeia membros para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Servidores Públicos de Campos Gerais – PREVICAM.

Nº 4269

Decreto

Nº 4271

Decreto

Data: 30/03/2026

Nomeia Agente de Desenvolvimento e dá outras providências.

Nº 43

Portaria

Data: 30/03/2026

“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR FALTA INJUSTIFICADA AO SERVIÇO PÚBLICO, INDICANDO ABANDONO DE CARGO, EM FACE DA SERVIDORA C. A. O.”

Nº 42

Portaria

Data: 27/03/2026

“INSTITUI E FORMALIZA O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS/MG.”

Nº 41

Portaria

Data: 27/03/2026

“EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.

Nº 40

Portaria

Data: 27/03/2026

“INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DO NÃO PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE RESULTOU NA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO EM UNIDADE DA PREFEITURA.”

Nº 3975

Lei Ordinária

Nº 3974

Lei Ordinária

Nº 3973

Lei Ordinária

Nº 4268

Decreto

Nº 4267

Decreto

Nº 4266

Decreto

Nº 4265

Decreto

Regulamenta a Lei Municipal Nº 3.938, de 11 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM de produtos de origem animal, e dá outras providências.

Nº 4264

Decreto

Data: 23/03/2026

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026

Nº 4263

Decreto

Data: 20/03/2026

Regulamenta a concessão do benefício eventual de Auxílio Moradia (Aluguel Social) no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Nº 39

Portaria

Data: 20/03/2026

EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO”.

Nº 38

Portaria

Data: 20/03/2026

“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EM FACE DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM DECORRENCIA DE DANOS AO VEÍCULO CHEVROLET S10 LTZ DO SR. M. J. R.”.

Nº 3970

Lei Ordinária

Nº 3969

Lei Ordinária

Nº 4262

Decreto

Nº 4261

Decreto

Nº 4260

Decreto

Data: 13/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto Nº 4.248/26 de 26 de janeiro de 2026, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Previdência do Servidores Públicos de Campos Gerais – PREVICAM.

Nº 37

Portaria