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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 06/11/2026 às 08h20
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6401 atos encontrados
Nº 128
Portaria
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Data: 05/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO”.
Nº 126
Portaria
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Data: 05/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA PORTARIA 0090/2025 DE 23 DE JULHO DE 2025 E DESIGNA NOVA COMISSÃO MUNICIPAL DE CADASTRO E MATRÍCULA RESPONSÁVEL PARA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CADASTRO ESCOLAR E EFETIVAÇÃO DAS MATRÍCULAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA 1° E 2° PERÍODOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS GERAIS/MG PARA O ANO LETIVO DE 2027, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO SMECT/CAMPOS GERAIS Nº. 06, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.”.
Nº 125
Portaria
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Data: 29/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Publicar a relação de RESCISÕES dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/10/2026 a 31/10/2026.
Nº 124
Portaria
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Data: 29/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Publicar a relação de ADMISSÕES dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/10/2026 a 31/10/2026.
Nº 4348
Decreto
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Data: 20/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.998, de 10 de setembro de 2026, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Campos Gerais, e dispõe sobre a Bolsa Atleta, a Bolsa Equipe e o Auxílio Esportivo Eventual.
Nº 123
Portaria
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Data: 20/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO “NATAL PRAÇA COMPARTILHADA 2026” – EDITAL Nº 29/2026 - SMECT E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES”.
Nº 122
Portaria
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Data: 15/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES DA COMISSÃO DO PMI Nº 001/2026, PARA A REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS ÀS UNIDADES OPERACIONAIS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 121
Portaria
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Data: 07/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 120
Portaria
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Data: 06/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME PARA COMPOR A COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE CAMPOS GERAIS/MG.
Nº 4344
Decreto
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Data: 05/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a aceitação de doação de bens móveis permanentes transferidos pelo Estado de Minas Gerais, autoriza sua incorporação ao patrimônio público municipal e dá outras providências.”
Nº 119
Portaria
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Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Nº 118
Portaria
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Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFME DO MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 4343
Decreto
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Data: 01/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 4.002/2024 para substituir ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Transporte e Estradas.
Nº 117
Portaria
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Data: 30/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Publicar a relação de RESCISÕES dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/09/2026 a 30/09/2026.
Nº 116
Portaria
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Data: 30/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Publicar a relação de ADMISSÕES dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/09/2026 a 30/09/2026.
Nº 4004
Lei Ordinária
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Data: 30/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Novo Código Tributário do Município de Campos Gerais e dá outras providências.
Nº 115
Portaria
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Data: 29/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS
Nº 114
Portaria
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Data: 29/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO”.
Nº 113
Portaria
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Data: 29/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO”.
Nº 4342
Decreto
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Data: 24/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Nº 4339
Decreto
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Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Nº 4340
Decreto
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Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva em Granizo CÓDIGO COBRADE: 1.3.2.1.3, conforme legislação aplicada ao tema.
Nº 4338
Decreto
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Data: 15/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 4.002/2024 para substituir ordenadora de despesas e designar liquidante de despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Nº 112
Portaria
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Data: 15/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Nº 111
Portaria
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Data: 15/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“EXONERA E NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO”
Nº 110
Portaria
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Data: 15/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO”.
Nº 109
Portaria
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Data: 15/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO”.
Nº 4337
Decreto
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Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 4336
Decreto
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Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 4335
Decreto
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Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 4003
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 4002
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 4001
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 4000
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna obrigatório o curso de primeiros socorros para professores e profissionais das instituições de ensino do Município de Campos Gerais/MG, e dá outras providências
Nº 3999
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal Nº 3.686 de 14 de julho de 2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA e dá outras providências.
Nº 3998
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Campos Gerais, dispõe sobre a Bolsa Atleta, a Bolsa Equipe e o Auxílio Esportivo Eventual, e dá outras providências.
Nº 3997
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Fórum Municipal de Educação – FME, como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação da política educacional do Município de CAMPOS GERAIS, e dá outras providências.
Nº 4334
Decreto
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Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Lei nº 3.990, de 13 de julho de 2026
Nº 4333
Decreto
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Data: 04/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026
Nº 4332
Decreto
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Data: 04/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Nº 4331
Decreto
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Data: 03/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 4330
Decreto
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Data: 03/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 3996
Lei Ordinária
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Data: 03/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 3995
Lei Ordinária
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Data: 03/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 108
Portaria
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Data: 02/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º - Publicar a relação de RESCISÕES dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/08/2026 a 31/08/2026.
Nº 107
Portaria
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Data: 02/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Publicar a relação de ADMISSÕES dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/08/2026 a 31/08/2026.
Nº 4329
Decreto
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Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Nº 4328
Decreto
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Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre medidas de segurança, ordem pública e fiscalização durante a realização da Festa do Peão 2026, no Município de Campos Gerais/MG, em cumprimento às orientações da Polícia Militar e à Lei Municipal nº 2.899/12 – Código de Posturas.
Nº 4327
Decreto
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Nº 106
Portaria
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Data: 27/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a adequação funcional das atribuições da servidora POLIANA DE OLIVEIRA COELHO, matrícula 2117,ocupante do cargo efetivo de Professor P3 – Ciências, em razão de limitações funcionais devidamente constatadas, estabelece atividades extraclasse compatíveis com o cargo e dá outras providências”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Endereço: R. N. Sra. do Carmo, 131, Centro
Segunda a Sexta das 8h às 17h
CNPJ: 18.245.175/0001-24
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Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 10/11/2026 16:43
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