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-- Associações
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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Plano Diretor
-- Diversos
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Decreto
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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atos encontrados
Nº 4060
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
15/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024
Nº 4059
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
15/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 4058
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
15/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 122
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO”.
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Publicar a relação de rescisões a pedido dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/09/2024 a 30/09/20024
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO”
Nº 120
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“COLOCA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, (COMTUR)”
Nº 4051
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto 4.050 de 27 de setembro de 2024 que declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Incêndio Florestal – 1.4.1.3.2, conforme legislação aplicada ao tema.
Nº 4053
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui comissão de monitoramento e avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil celebradas com o município de Campos Gerais, mediante termo de colaboração ou termo de fomento, LEI 13.019/2014.
Nº 4050
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Incêndio Florestal – 1.4.1.3.2, conforme legislação aplicada ao tema.
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS EM FACE DE SERVIDOR POR INFRAÇÕES PRATICADAS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
”Designa Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula responsável para o cumprimento das normas para a realização da renovação de matrícula, cadastro escolar e matrículas para a educação infantil e ensino fundamental na rede municipal de ensino de Campos Gerais/MG para o ano letivo de 2025, conforme determina a Resolução SMECT/Campos Gerais nº. 01, de 27 de setembro de 2024.”
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CONCEDE REDUÇÃO DA JORNADA DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”.
Nº 3909
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Especial e dá outras providências”.
Nº 4049
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Especial e dá outras providências
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 3908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Turismo, cria o Conselho Municipal de Turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências”
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.”
Nº 4047
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4046
Decreto
Data:
10/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 4048
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4045
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
10/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Publicar a relação de rescisões a pedido dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/08/2024 a 31/08/20024.
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
10/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Prefeito do Município de Campos Gerais, Estado de Minas Gerais, MIRO LUCIO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e pelos poderes conferidos pelo artigo 88, IX da Lei Orgânica do Municipal,
Nº 4043
Decreto
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Data:
06/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza em caráter excepcional a realização do transporte coletivo de pessoas para a 29ª Festa do Peão de Campos Gerais.
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera servidor a pedido do cargo em comissão."
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera servidor a pedido de cargo em comissão ."
Nº 4036
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências”.
Nº 3907
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências”.
Nº 4041
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 4039
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 4040
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4037
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4042
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4038
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Especial e dá outras providências”.
Nº 4035
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Especial e dá outras providências”.
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esportes. ”
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO”.
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO JUDICIAL
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO”
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Publicar a relação de rescisões dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/07/2024 a 31/07/20024
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Publicar a relação de admissões dos servidores contratados temporariamente, ocorridos entre 01/07/2024 a 31/0 7/20024
Nº 4034
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 4032
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar entre Órgãos e dá outras providências.
Nº 4033
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4030
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 4031
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/11/2024 09:52
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