Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 3848, 04 DE JULHO DE 2023 | Estabelece a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | 04/07/2023 | 1456 |
PORTARIA Nº 95, 06 DE JULHO DE 2023 | EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO | 06/07/2023 | 1335 |
DECRETO Nº 3809, 30 DE JUNHO DE 2023 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 30/06/2023 | 1331 |
PORTARIA Nº 94, 06 DE JULHO DE 2023 | EXONERA SERVIDOR A PEDIDO EM CARGO EFETIVO | 06/07/2023 | 1326 |
DECRETO Nº 3615, 13 DE JUNHO DE 2022 | Declara qualificada como Organização Social, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campos Gerais, o INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA - IADVH, CNPJ nº 21.843.341/0001-07 e dá outras providências. | 13/06/2022 | 1317 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
PORTARIA Nº 107, 11 DE SETEMBRO DE 2025 | PORTARIA Nº. 107, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. “DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.” | 11/09/2025 | 6 |
PORTARIA Nº 104, 03 DE SETEMBRO DE 2025 | O Prefeito do Município de Campos Gerais, Estado de Minas Gerais, MIRO LUCIO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e pelos poderes conferidos pelo artigo 88, IX da Lei Orgânica do Municipal; | 03/09/2025 | 20 |
PORTARIA Nº 105, 03 DE SETEMBRO DE 2025 | O Prefeito do Município de Campos Gerais, Estado de Minas Gerais, MIRO LUCIO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e pelos poderes conferidos pelo artigo 88, IX da Lei Orgânica do Municipal; | 03/09/2025 | 14 |
PORTARIA Nº 103, 03 DE SETEMBRO DE 2025 | Designa Comissão Permanente de Processo Administrativo e dá Outras Providências | 03/09/2025 | 13 |
PORTARIA Nº 102, 03 DE SETEMBRO DE 2025 | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS/MG | 03/09/2025 | 10 |