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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3592, 09 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre o uso de máscaras no município de Campos Gerais e revoga os decretos Nº 3.423/21 de 20 de agosto de 2021 e 3.443/21 de 27 de setembro de 2021 e dá outras providências. 09/05/2022 621
DECRETO Nº 3615, 13 DE JUNHO DE 2022 Declara qualificada como Organização Social, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campos Gerais, o INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA - IADVH, CNPJ nº 21.843.341/0001-07 e dá outras providências. 13/06/2022 585
DECRETO Nº 3691, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por desastre tempestade local convectivo granizo 1.3.2.1.3, conforme Portaria 260/2022 – MDR. 09/11/2022 492
DECRETO Nº 3586, 02 DE MAIO DE 2022 Nomeia o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 02/05/2022 466
PORTARIA Nº 15, 26 DE JANEIRO DE 2023 Designa Comissão Central de Acompanhamento responsável pela organização, execução, apoio, avaliação, entrevista e análise dos recursos, no âmbito do Processo de Seleção aos cargos comissionados de Diretor e Vice-Diretor da Escola Municipal João Barbalho. 26/01/2023 465
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4069, 14 DE DEZEMBRO DE 2024 Homologa decisão do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural para aprovação do processo de tombamento do Monumento da Ferradura em Homenagem à Nossa Senhora Aparecida. 14/12/2024 7
LEI ORDINÁRIA Nº 3912, 05 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a mudança de nome de logradouros públicos no Distrito de Córrego do Ouro - Campos Gerais/MG e dá outras providências. 05/12/2024 4
LEI ORDINÁRIA Nº 3911, 05 DE DEZEMBRO DE 2024 Acrescenta item à lista de serviços fatos geradores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), regulamentado pelo Município de Campos Gerais e dá outras providências. 05/12/2024 6
DECRETO Nº 4077, 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Decreto Nº 4.002/2024 para substituir liquidante da Secretaria de Saúde. 29/11/2024 6
DECRETO Nº 4076, 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Aprova o Regimento Interno do Arquivo Público Municipal de Campos Gerais. 29/11/2024 4
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