| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 3848, 04 DE JULHO DE 2023 | Estabelece a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | 04/07/2023 | 2211 |
| PORTARIA Nº 95, 06 DE JULHO DE 2023 | EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO | 06/07/2023 | 2118 |
| PORTARIA Nº 96, 06 DE JULHO DE 2023 | Publicar a relação de admissões dos servidores contratados temporariamente, entre 12/06/2023 à 03/07/202 | 06/07/2023 | 2067 |
| PORTARIA Nº 94, 06 DE JULHO DE 2023 | EXONERA SERVIDOR A PEDIDO EM CARGO EFETIVO | 06/07/2023 | 2067 |
| PORTARIA Nº 97, 06 DE JULHO DE 2023 | Publicar a relação de admissões dos servidores contratados temporariamente, entre 12/06/2023 à 03/07/202 | 06/07/2023 | 2024 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 122, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME PARA COMPOR A COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE CAMPOS GERAIS/MG.” | 07/10/2026 | 14 |
| PORTARIA Nº 121, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/10/2026 | 14 |
| PORTARIA Nº 120, 06 DE OUTUBRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME PARA COMPOR A COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE CAMPOS GERAIS/MG. | 06/10/2026 | 12 |
| DECRETO Nº 4344, 05 DE OUTUBRO DE 2026 | “Dispõe sobre a aceitação de doação de bens móveis permanentes transferidos pelo Estado de Minas Gerais, autoriza sua incorporação ao patrimônio público municipal e dá outras providências.” | 05/10/2026 | 36 |
| PORTARIA Nº 118, 02 DE OUTUBRO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFME DO MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 02/10/2026 | 25 |