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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3592, 09 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre o uso de máscaras no município de Campos Gerais e revoga os decretos Nº 3.423/21 de 20 de agosto de 2021 e 3.443/21 de 27 de setembro de 2021 e dá outras providências. 09/05/2022 615
DECRETO Nº 3615, 13 DE JUNHO DE 2022 Declara qualificada como Organização Social, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campos Gerais, o INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA - IADVH, CNPJ nº 21.843.341/0001-07 e dá outras providências. 13/06/2022 576
DECRETO Nº 3691, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por desastre tempestade local convectivo granizo 1.3.2.1.3, conforme Portaria 260/2022 – MDR. 09/11/2022 485
DECRETO Nº 3586, 02 DE MAIO DE 2022 Nomeia o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 02/05/2022 461
PORTARIA Nº 15, 26 DE JANEIRO DE 2023 Designa Comissão Central de Acompanhamento responsável pela organização, execução, apoio, avaliação, entrevista e análise dos recursos, no âmbito do Processo de Seleção aos cargos comissionados de Diretor e Vice-Diretor da Escola Municipal João Barbalho. 26/01/2023 459
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3859, 29 DE SETEMBRO DE 2023 Coloca à disposição da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), servidores públicos de todas as Secretarias Municipais, e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas a realização do pleito facultativo, de 1º de outubro de 2023, para escolha dos conselheiros tutelares de Campos Gerais, e estabelece folga compensatória para servidor público municipal que atuar durante processo eleitoral para escolha de membros do Conselho Tutelar. 29/09/2023 2
LEI ORDINÁRIA Nº 3861, 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Lei Municipal 3.613 de 09 de dezembro de 2020 e dá outras providências. 28/09/2023 4
LEI ORDINÁRIA Nº 3862, 28 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza a concessão de subsídio econômico mensal à empresa concessionária que operacionaliza a linha de ônibus que liga o município de Campos Gerais à Córrego do Ouro. 28/09/2023 3
DECRETO Nº 3855, 26 DE SETEMBRO DE 2023 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências 26/09/2023 1
DECRETO Nº 3856, 26 DE SETEMBRO DE 2023 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 26/09/2023 1
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