| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 3848, 04 DE JULHO DE 2023 | Estabelece a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | 04/07/2023 | 1730 |
| PORTARIA Nº 95, 06 DE JULHO DE 2023 | EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO | 06/07/2023 | 1551 |
| PORTARIA Nº 94, 06 DE JULHO DE 2023 | EXONERA SERVIDOR A PEDIDO EM CARGO EFETIVO | 06/07/2023 | 1532 |
| PORTARIA Nº 96, 06 DE JULHO DE 2023 | Publicar a relação de admissões dos servidores contratados temporariamente, entre 12/06/2023 à 03/07/202 | 06/07/2023 | 1530 |
| DECRETO Nº 3809, 30 DE JUNHO DE 2023 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 30/06/2023 | 1517 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 63, 20 DE MAIO DE 2026 | “NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”. | 20/05/2026 | 0 |
| PORTARIA Nº 62, 20 DE MAIO DE 2026 | “EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO”. | 20/05/2026 | 0 |
| PORTARIA Nº 61, 15 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora e da Comissão Técnica de Apoio responsáveis pela elaboração, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Campos Gerais/MG, para o decênio 2026/2036. | 15/05/2026 | 0 |
| PORTARIA Nº 60, 15 DE MAIO DE 2026 | Publicar a relação de RESCISÕES dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/04/2026 a 30/04/2026. | 15/05/2026 | 0 |
| PORTARIA Nº 59, 15 DE MAIO DE 2026 | Publicar a relação de ADMISSÕES dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/04/2026 a 30/04/2026. | 15/05/2026 | 0 |