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Anexos
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5797 atos encontrados
Nº 6
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA DIRETORIA EXECUTIVA E COORDENADOR DE SERVIÇO PREVIDENCIÁRIO DO PREVICAM”.
Nº 5
Portaria
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO”.
Nº 4
Portaria
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO”
Nº 3
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão Coordenadora responsável pela organização, execução, apoio, contratação, entrevista e análise dos recursos referente ao processo seletivo simplificado dos Editais nº. 01/2025 e nº. 02/2025 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo de Campos Gerais/MG.
Nº 2
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Nº 1
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO
Nº 4087
Decreto
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADES
Nº 3915
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, doação esta fundamentada no interesse público e dá outras providências.
Nº 3914
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de subsídio econômico mensal à empresa concessionária que operacionaliza a linha de ônibus que liga o município de Campos Gerais à Córrego do Ouro.
Nº 3913
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promove alterações na Lei Municipal Nº 3.848 de 30 de junho de 2023, que estabelece a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo Municipal.
Nº 130
Portaria
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Publicar a relação de rescisões dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/11/2024 a 30/11/20024.
Nº 4082
Decreto
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa interpretação quanto à amplitude da dedução da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS atinente aos serviços de construção civil, e dá outras providências
Nº 4081
Decreto
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 3912
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a mudança de nome de logradouros públicos no Distrito de Córrego do Ouro - Campos Gerais/MG e dá outras providências.
Nº 3911
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta item à lista de serviços fatos geradores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), regulamentado pelo Município de Campos Gerais e dá outras providências.
Nº 129
Portaria
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“EXONERA SERVIDOR(A) DO CARGO EM COMISSÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA”
Nº 128
Portaria
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ATENDER AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 43/2024”.
Nº 4080
Decreto
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 4078
Decreto
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 4079
Decreto
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta dias de ponto facultativo no ano de 2025 para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal.
Nº 4077
Decreto
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 4.002/2024 para substituir liquidante da Secretaria de Saúde.
Nº 4076
Decreto
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Regimento Interno do Arquivo Público Municipal de Campos Gerais.
Nº 127
Portaria
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA DE VEÍCULOS”
Nº 3910
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o município de Campos Gerais para o exercício de 2025
Nº 4075
Decreto
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 4074
Decreto
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 4068
Decreto
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Data: 20/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 126
Portaria
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EM DECORRÊNCIA DA FALTA DA REDE PLUVIAL CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE GEROU DANOS AO IMÓVEL LOCALIZADO A RUA TOMÉ SOARES DE OLIVEIRA, Nº 51, BAIRRO CENTRO, DE PROPRIEDADE DO SR. A.R.S.”
Nº 125
Portaria
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ Instaura Procedimento Administrativo de Sindicância para apurar responsabilidade do condutor que c onduzia o veículo do município na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências”.
Nº 124
Portaria
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ Instaura Procedimento Administrativo de Sindicância para apurar responsabilidade do condutor que c onduzia o veículo do município na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências”.
Nº 4073
Decreto
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 4072
Decreto
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 4071
Decreto
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 4070
Decreto
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024
Nº 4069
Decreto
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa decisão do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural para aprovação do processo de tombamento do Monumento da Ferradura em Homenagem à Nossa Senhora Aparecida.
Nº 4068
Decreto
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Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4067
Decreto
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 123
Portaria
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Publicar a relação de rescisões dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/10/2024 a 30/10/20024.
Nº 4066
Decreto
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Anexos
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024
Nº 4065
Decreto
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Anexos
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 4063
Decreto
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Anexos
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providencias.
Nº 4064
Decreto
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o Fundo Municipal de Turismo, instituído pela Lei n° 3.908, de 19 de setembro de 2024 e dá outras providências.
Nº 4062
Decreto
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 4057
Decreto
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4061
Decreto
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 4060
Decreto
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Anexos
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024
Nº 4059
Decreto
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Anexos
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 4058
Decreto
Baixar
Anexos
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 122
Portaria
Baixar
Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO”.
Nº 121
Portaria
Baixar
Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Publicar a relação de rescisões a pedido dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/09/2024 a 30/09/20024
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