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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
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-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
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-- Efemérides/Eventos
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-- Expediente
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-- Associações
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-- Contratos
-- Convênios
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Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Creches
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-- Ensino
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Efemérides/Eventos
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-- -- Alienações
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Plano Diretor
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-- Zoneamento
Ponto Facultativo
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
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Decreto
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Gostei
5572
atos encontrados
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, APOIO, AVALIAÇÃO, ENTREVISTA E ANÁLISE DOS RECURSOS, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE SELEÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “AUGUSTO SOARES"
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO, DA ASSEMBLÉIA DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, NA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS PARA O BIÊNIO DE MAIO DE 2024 A MAIO DE 2026.
Nº 3965
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3966
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS NO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO".
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA”.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Nº 3964
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal Nº 3.848 de 30 de junho de 2023, que estabelece a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo Municipal.
Nº 3893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal Nº 3.848 de 30 de junho de 2023, que estabelece a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo Municipal.
Nº 3963
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Nº 3962
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Municipal Nº 3.830 de 31 de julho de 2023 e nomeia ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Transportes e Estradas.
Nº 3959
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências
Nº 3960
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 3888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal Nº 3.856 de 16 de agosto de 2023, que dispõe sobre o funcionamento de escritórios virtuais e seus usuários no Município de Campos Gerais e dá outras providências.
Nº 3889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de escola municipal
Nº 3890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências
Nº 3891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 3961
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 3958
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Nº 3.537 de 22 de fevereiro de 2022.
Nº 3955
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 3956
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 3957
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PARA APURAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PARA APURAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3952
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Nº 3.794 de 24 de maio de 2023
Nº 3953
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Nº 3.919 de 04 de janeiro de 2024
Nº 3954
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO”.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Nº 3887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos, servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Campos Gerais/MG e dá outras providências
Nº 3886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3951
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3950
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3948
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 3949
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Nº 3.556 de 30 de março de 2022, que dispõe sobre a redução da jornada dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 36
Portaria
Baixar
Anexos
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A FORM AÇÃO DA CO MISSÃO PARA ELABO RAÇÃO DA PLANT A GENÉRICA D E VALORES DO M2 T, E SEUS FATORES CORRETIVOS DO MUNICÍP IO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3883
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 3884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 3885
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 3945
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências
Nº 3946
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências
Nº 3947
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO”
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO”.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 19:23
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