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Anexos
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Gostei
4874 atos encontrados
Nº 3790
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3789
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3620
Decreto
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Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3619
Decreto
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Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3618
Decreto
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Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3617
Decreto
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e dá outras providências.
Nº 3616
Decreto
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 3.517 de 10 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Nº 121
Portaria
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre A Nomeação De Comissão Especial Para Avaliação De Bens Moveis Inservíveis Ao Município Para Fins De Alienação Mediante Leilão E Dá Outras Providencias”.
Nº 122
Portaria
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia Servidores para ocupar Cargo em Comissão.
Nº 3615
Decreto
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara qualificada como Organização Social, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campos Gerais, o INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA - IADVH, CNPJ nº 21.843.341/0001-07 e dá outras providências.
Nº 3614
Decreto
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Anexos
Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recepciona a Portaria Geral nº 014/2022 e demais publicadas pelo Consórcio Regional De Saneamento Básico (CONSANE) que regulamenta o Serviço De Inspeção Municipal (S.I.M) nos produtos de origem animal no âmbito dos municípios consorciados e dá outras providências
Nº 3613
Decreto
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Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3612
Decreto
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara qualificada como Organização Social, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campos Gerais, a ASSOCIACAO BENEFICENTE - SHDSS, CNPJ nº 04.309.847/0001-03, e dá outras providências.
Nº 3788
Lei Ordinária
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3787
Lei Ordinária
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3611
Decreto
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3610
Decreto
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3609
Decreto
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 3608
Decreto
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Data: 03/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 3607
Decreto
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Data: 03/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3786
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 3606
Decreto
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Data: 02/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 3605
Decreto
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Data: 31/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3604
Decreto
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Data: 31/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3785
Lei Ordinária
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Data: 31/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3603
Decreto
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Data: 30/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências.
Nº 3602
Decreto
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Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências.
Nº 3601
Decreto
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Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências
Nº 120
Portaria
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Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia Servidores para ocupar Cargo em Comissão.
Nº 119
Portaria
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Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para de veículos semi-novos a serem adquiridos pelo Município de Campos Gerais no ano de 2022.
Nº 3600
Decreto
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Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências.
Nº 118
Portaria
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Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor Para Ocupar Cargo em Comissão
Nº 3784
Lei Ordinária
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3783
Lei Ordinária
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 3782
Lei Ordinária
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 3781
Lei Ordinária
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 3599
Decreto
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3598
Decreto
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 3597
Decreto
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 3596
Decreto
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 117
Portaria
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Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Comissão.
Nº 3595
Decreto
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Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências
Nº 116
Portaria
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria e nomeia Comissão de Qualificação de Organizações Sociais de Saúde e Assistência Social
Nº 115
Portaria
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Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor Para Ocupar Cargo em Comissão
Nº 114
Portaria
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Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera servidor.”
Nº 113
Portaria
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Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão para Avaliação do Valor da Tarifa Máxima a Ser Cobrada na Linha Transporte Coletivo Córrego do Ouro / Campos Gerais e Preço de Concessão. Conforme Decreto N°. 2.912/18 Item N°. 11.
Nº 3594
Decreto
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Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto 3.111 de 17 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Nº 3593
Decreto
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Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Extingue inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA e dá outras providências.
Nº 3592
Decreto
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Data: 09/05/2022
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o uso de máscaras no município de Campos Gerais e revoga os decretos Nº 3.423/21 de 20 de agosto de 2021 e 3.443/21 de 27 de setembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 3591
Decreto
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências.
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Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em: 28/06/2022 17:13
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