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5029 atos encontrados
Nº 167
Portaria
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Data: 25/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera servidor.”
Nº 3697
Decreto
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Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial nos estabelecimentos de saúde no âmbito do município de Campos Gerais.
Nº 3695
Decreto
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e entidades dos órgãos do Poder Executivo Municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo Fifa de 2022
Nº 3696
Decreto
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3694
Decreto
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Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3693
Decreto
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Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera disposição do Decreto nº 3.533 de 18 de fevereiro de 2022.
Nº 3691
Decreto
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Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por desastre tempestade local convectivo granizo 1.3.2.1.3, conforme Portaria 260/2022 – MDR.
Nº 3692
Decreto
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Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 3810
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Oficializa nomes de ruas e dá outras providências
Nº 3811
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o artigo 16, inciso XXXI da Lei Orgânica do Município e dispõe sobre os critérios de denominação de logradouros, monumentos e estabelecimentos públicos no município de Campos Gerais e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Nº 165
Portaria
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Portaria 136 de 26 de Agosto de 2022
Nº 3689
Decreto
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3690
Decreto
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3809
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do artigo 2º da Lei 3.712, de 26 de outubro de 2021 e dá outras providências
Nº 3688
Decreto
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Data: 04/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 3687
Decreto
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Data: 04/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 3808
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 3684
Decreto
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Data: 31/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 3685
Decreto
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Data: 31/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3686
Decreto
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Data: 31/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3683
Decreto
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3682
Decreto
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Data: 25/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 3679
Decreto
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Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3680
Decreto
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Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3681
Decreto
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Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 161
Portaria
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura processo administrativo e dá outras providências.
Nº 163
Portaria
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera Portaria 109 de 03 de Maio de 2022”.
Nº 164
Portaria
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca servidores para retorno às atividades inseridas nos cargos para qual prestaram concurso
Nº 3676
Decreto
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o decreto nº 2.626 de 27 de outubro de 2016.
Nº 3677
Decreto
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3678
Decreto
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 162
Portaria
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Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Comissão.
Nº 3675
Decreto
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Data: 10/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 3674
Decreto
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Data: 05/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3672
Decreto
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3673
Decreto
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 160
Portaria
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Data: 30/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor a pedido.
Nº 3806
Lei Ordinária
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Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disciplina a instalação de mobiliário urbano no Município de Campos Gerais e dá outras providências.
Nº 3807
Lei Ordinária
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Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pela Administração Pública a eventos realizados no território do município e dá outras providências.
Nº 3671
Decreto
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Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 158
Portaria
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS – EDITAL Nº001/18."
Nº 157
Portaria
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa comissão para elaboração de laudo de avaliação dos imóveis que especifica, para fins de desapropriação.
Nº 159
Portaria
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor a pedido.
Nº 3667
Decreto
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 3668
Decreto
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 3669
Decreto
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3670
Decreto
Baixar
Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 155
Portaria
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS – EDITAL Nº001/18.
Nº 156
Portaria
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS – EDITAL Nº001/18."
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