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5172 atos encontrados

Nº 3762

Decreto

Data: 29/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Nº 3837

Lei Ordinária

Data: 29/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Nº 3838

Lei Ordinária

Data: 29/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Especial e dá outras providências

Nº 46

Portaria

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Agente Municipal de Desenvolvimento, nos termos do artigo 85-A da Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2006.

Nº 3760

Decreto

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Nº 3761

Decreto

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Nº 3834

Lei Ordinária

Data: 23/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede subvenção a Vila Vicentina de Campos Gerais e dá outras providências.

Nº 3835

Lei Ordinária

Data: 23/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Especial e dá outras providências

Nº 3836

Lei Ordinária

Data: 23/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Especial e dá outras providências

Nº 3756

Decreto

Data: 23/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Especial e dá outras providências

Nº 3757

Decreto

Data: 23/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Especial e dá outras providências

Nº 3758

Decreto

Data: 23/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Nº 3759

Decreto

Data: 23/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto nº 3.738/2023 de 16 de fevereiro de 2023.

Nº 45

Portaria

Data: 23/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Lota o Servidor Adail de Oliveira na Secretaria Municipal de Obras”.

Nº 3755

Decreto

Data: 20/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Campos Gerais e dá outras providências.

Nº 42

Portaria

Data: 20/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA”.

Nº 43

Portaria

Data: 20/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

Nº 44

Portaria

Data: 20/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA”

Nº 3833

Lei Ordinária

Data: 17/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Programa de Regularização Tributária - PRT, e dá outras providências

Nº 3753

Decreto

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Nº 3754

Decreto

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Campos Gerais – COMPAC e dá outras providências.

Nº 3750

Decreto

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Nº 3751

Decreto

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Especial e dá outras providências

Nº 3752

Decreto

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Nº 3832

Lei Ordinária

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Especial e dá outras providências

Nº 38

Portaria

Data: 13/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO”.

Nº 39

Portaria

Data: 13/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Institui a Comissão Inventariante para emissão de Certidão Físico Financeiro na Prestação de Contas Anual 2022/PCASP do Poder Executivo de Campos Gerais”.

Nº 40

Portaria

Data: 13/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Revoga a Portaria nº: 18 de 30 de janeiro de 2023 que Lota servidora Gilmara Ferreira Martelli para atuar no Pronto Atendimento Médico – PAM”.

Nº 41

Portaria

Data: 13/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NA PORTARIA MUNICIPAL Nº 044/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 3748

Decreto

Data: 08/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Nº 3749

Decreto

Data: 08/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Nº 3829

Lei Ordinária

Data: 08/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de parceria e conceder aporte financeiro ao Conselho De Segurança Pública - Consep e dá outras providências

Nº 3830

Lei Ordinária

Data: 08/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Nº 3831

Lei Ordinária

Data: 08/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Especial e dá outras providências

Nº 36

Portaria

Data: 06/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA E NOMEIA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO”.

Nº 37

Portaria

Data: 06/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”

Nº 3746

Decreto

Data: 03/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

institui Núcleo Gestor e Equipe Técnica Executiva para coordenar e operacionalizar o processo de revisão do Plano Diretor Participativo do município de Campos Gerais – MG e dá outras providências.

Nº 3828

Lei Ordinária

Data: 03/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o anexo do inciso IX do art. 1°, da Lei Municipal nº 3.791, de 30 de junho de 2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências

Nº 3742

Decreto

Data: 01/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Nº 3743

Decreto

Data: 01/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Nº 3827

Lei Ordinária

Data: 01/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera disposições da Lei Municipal nº 2.458 de 18 de agosto de 2006 – Estatuto do Magistério e dá outras providências

Nº 35

Portaria

Data: 01/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”

Nº 3744

Decreto

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Nº 3745

Decreto

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia ordenador de despesas.

Nº 33

Portaria

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO”

Nº 34

Portaria

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO”.

Nº 32

Portaria

Data: 27/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO”.

Nº 3739

Decreto

Data: 24/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Nº 3824

Lei Ordinária

Data: 24/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município de Campos Gerais e dá outras providências.

Nº 3825

Lei Ordinária

Data: 24/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Especial e dá outras providências

Seta

Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023

Portal atualizado em: 30/03/2023 16:51

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