Seleção de projetos culturais de apresentação musical para celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Sobre o edital

A Prefeitura Municipal de Campos Gerais/MG, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, torna público o Edital de Chamamento Público nº 30/2026, destinado à seleção de projetos culturais de apresentações musicais, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

A iniciativa tem como finalidade valorizar os artistas locais, promover o acesso à cultura e fortalecer a programação cultural do município, integrando as manifestações Luzes de Natal de Campos Gerais e Luzes de Natal do distrito de Córrego do Ouro.

Informações principais

Valor total do edital R$ 20.000,00 Recursos destinados ao fomento cultural

Projetos selecionados 06 projetos Distribuídos entre três categorias

Início das inscrições 04/11/2026 A partir da publicação do edital

Encerramento das inscrições 13/11/2026 Último dia para entrega dos envelopes

Forma de inscrição Presencial Entrega física de dois envelopes distintos

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Local de inscrição

Prefeitura Municipal de Campos Gerais – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo.

Rua Nossa Senhora do Carmo, nº 131, Centro, Campos Gerais/MG.

Categorias e valores dos projetos

O edital prevê seis projetos culturais, distribuídos igualmente entre as três categorias. Será selecionado um projeto de cada categoria para cada um dos dois polos de realização.

Categoria A

Músico Solo

Quantidade de vagas 02 projetos

Distribuição 01 por polo

Apoio financeiro por projeto R$ 1.500,00

Categoria B

Dupla Musical

Quantidade de vagas 02 projetos

Distribuição 01 por polo

Apoio financeiro por projeto R$ 2.500,00

Categoria C

Banda ou Conjunto Musical

Quantidade de vagas 02 projetos

Distribuição 01 por polo

Apoio financeiro por projeto R$ 6.000,00

Distribuição: serão contemplados três projetos para Campos Gerais e três projetos para o distrito de Córrego do Ouro, sendo um projeto de cada categoria em cada localidade.

Como realizar a inscrição

⚠ ATENÇÃO: INSCRIÇÕES PRESENCIAIS

As inscrições deverão ser realizadas presencialmente, mediante a entrega simultânea de dois envelopes distintos, lacrados e identificados, no local indicado pelo edital.

ENVELOPE 1 – PROJETO Deverá conter o formulário de inscrição, o Plano de Trabalho/Projeto e os documentos relacionados à avaliação e seleção, conforme as exigências do edital.

ENVELOPE 2 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Deverá conter a documentação de habilitação prevista no item 14.8, adequada à natureza do agente cultural. Será mantido lacrado sob guarda da Administração até a fase de habilitação.

Período: de 04 a 13 de novembro de 2026.

Endereço: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, Rua Nossa Senhora do Carmo, nº 131, Centro, Campos Gerais/MG.

A entrega do segundo envelope no ato da inscrição não representa habilitação antecipada. Conforme o edital, sua abertura ocorrerá exclusivamente após a publicação do resultado definitivo da seleção.

Locais e datas das apresentações

Os projetos selecionados integrarão a programação das manifestações culturais Luzes de Natal, realizadas na sede do município e no distrito de Córrego do Ouro.

04 DE DEZEMBRO DE 2026

Luzes de Natal de Campos Gerais

Local:
Praça Matriz Josino de Paula Brito, Centro, Campos Gerais/MG.

Duração de cada apresentação: 1h30 (uma hora e trinta minutos).

05 DE DEZEMBRO DE 2026

Luzes de Natal do distrito de Córrego do Ouro

Local:
Praça Matriz Maria do Rosário Vilani, distrito de Córrego do Ouro, Campos Gerais/MG.

Duração de cada apresentação: 1h30 (uma hora e trinta minutos).

Horários das apresentações: os horários de início serão definidos posteriormente e informados aos agentes culturais contemplados pela Superintendência de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Campos Gerais.

Importante: os interessados devem consultar integralmente o edital e seus anexos antes de realizar a inscrição. O documento apresenta as condições de participação, os critérios de seleção, as exigências documentais, as regras de habilitação e demais disposições aplicáveis ao chamamento público.

Documento oficial

EDITAL Nº 30/2026 – PNAB

Acesse o documento completo para consultar todas as regras, anexos e o cronograma oficial.

📄 CONSULTAR EDITAL COMPLETO E CRONOGRAMA

Consulte o edital completo, seus anexos e o cronograma oficial para conferir todas as informações, prazos, critérios de seleção e documentação exigida.

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03/11/2026

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