Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Campos Gerais MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Campos Gerais MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social YouTube
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
394 atos encontrados
Nº 3822
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos, servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Campos Gerais/MG e dá outras providências.
Nº 3736
Decreto
Baixar
Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3735
Decreto
Baixar
Data: 09/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 2.912 de 27 de fevereiro de 2018 e dá outras providências
Nº 3734
Decreto
Baixar
Data: 08/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 3820
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 3821
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promove revisão geral anual sobre valores da remuneração dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data: 07/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Nº 28
Portaria
Baixar
Data: 07/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 29
Portaria
Baixar
Data: 07/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data: 06/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 26
Portaria
Baixar
Data: 06/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 22
Portaria
Baixar
Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 21
Portaria
Baixar
Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“EXONERA E NOMEIA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data: 31/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO”
Nº 20
Portaria
Baixar
Data: 31/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO”
Nº 18
Portaria
Baixar
Data: 30/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Lota Servidora
Nº 15
Portaria
Baixar
Data: 26/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão Central de Acompanhamento responsável pela organização, execução, apoio, avaliação, entrevista e análise dos recursos, no âmbito do Processo de Seleção aos cargos comissionados de Diretor e Vice-Diretor da Escola Municipal João Barbalho.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data: 26/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão Central de Acompanhamento responsável pela organização, execução, apoio, avaliação, entrevista e análise dos recursos, no âmbito do Processo de Seleção aos cargos comissionados de Diretor e Vice-Diretor da Escola Municipal João Cândido de Faria.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data: 26/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão Central de Acompanhamento responsável pela organização, execução, apoio, avaliação, entrevista e análise dos recursos, no âmbito do Processo de Seleção aos cargos comissionados de Diretor e Vice-Diretor da Escola Municipal Rui Barbosa.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO”.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO”.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data: 19/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data: 18/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa Comissão Pe rma nente d e Processo Ad minist rati vo e dá Out ra s Pro vidências”
Nº 8
Portaria
Baixar
Data: 17/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Comissão para avaliação do valor da tarifa de ônibus ”.
Nº 3732
Decreto
Baixar
Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Divulga os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023 para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal.
Nº 3730
Decreto
Baixar
Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências.
Nº 3731
Decreto
Baixar
Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Nº 3733
Decreto
Baixar
Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o Processo de Seleção para os cargos em Comissão de Diretor Escolar e de Vice-Diretor de Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Campos Gerais e dá outras providências.
Nº 3729
Decreto
Baixar
Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão Inventariante para emissão de Certidão Físico Financeiro na Prestação de Contas Anual 2022/ PCASP do Poder Executivo de Campos Gerais”.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera Portaria 107 de 28 de abril de 2022 ”.
Nº 3728
Decreto
Baixar
Anexos
Data: 09/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal orçamentário para o exercício de 2023, e dá providências”.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data: 09/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Instau ra Processo Ad minist rativo
Nº 4
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera servidora a pedido.”
Nº 3
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Patrimônio de Bens Móveis e Imóveis da Administração Pública Municipal de Campos Gerais”.
Nº 3727
Decreto
Baixar
Data: 05/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVOS
Nº 3725
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa atualização, correção, prazos de recolhimento e forma de pagamento do ISS, alvará sanitário e outras taxas e demais emolumentos referentes ao exercício de 2022.
Nº 3726
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 1
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera servidor.”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 16/01/2025 16:39
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia