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Nº 109
Portaria
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Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia servidor".
Nº 110
Portaria
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Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
"Designa Comissão Permanente de Processo Administrativo e dá Outras Providências".
Nº 3467
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
Nº 3466
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
"Homologa decisão do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural para registro de bem cultural imaterial e dá outras providências".
Nº 3465
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
Nº 3464
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia servidor".
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
"Exonera e Nomeia Servidor".
Nº 3713
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3714
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3714
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3714
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3715
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3460
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3461
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
Nº 3461
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
Nº 3462
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3463
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências"
Nº 3459
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
Nº 3711
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação e concessão de auxílio transporte para estudantes munícipes de Campos Gerais/MG que estão matriculados em cursos em outros municípios da região do Sul de Minas Gerais e dá outras providências".
Nº 3712
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o aproveitamento de tempo de serviço dos servidores na rede pública de ensino para a rede municipal de ensino no âmbito do Município de Campos Gerais/MG e dá outras providências".
Nº 3458
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia servidor".
Nº 3708
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando às transferências total/parcial da gestão administrativa, financeira e operacional no atendimento dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) das Escolas Estaduais Carlos Góis, José Augusto de Mesquita, Joaquim José de Oliveira e Padre Antônio Vieira (Córrego do Ouro ), da rede Estadual para a Rede Municipal de ensino e dá outras providências".
Nº 3709
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
"Altera o Anexo I da Lei 2.458/06 de 18 de agosto de 2006 e dá outras providências".
Nº 3710
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
"Altera o Anexo II da Lei 2.060/00 de 20 de dezembro de 2000 e dá outras providências".
Nº 3457
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
"Revoga o Decreto Municipal nº 3.415/2021 e nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA e dá outras providências".
Nº 3454
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
"Cria Comissão Técnica para Seleção e Habilitação (CTHS) de propostas para o auxílio emergencial de artistas e nomeia membros, para utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc e dá outras providências".
Nº 3456
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
Nº 3455
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
"Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para elaboração da Política Pública de Saneamento e respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico".
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
"Exonera servidor".
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
"Exonera servidor".
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia servidor".
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
"Exonera servidor".
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia Defensor Dativo em Processo Administrativo Disciplinar".
Nº 3453
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
Nº 3707
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito suplementar".
Nº 3450
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
"Decreta ponto facultativo no dia 07 de outubro de 2021 dá outras providências".
Nº 3451
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
Nº 3452
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Suplementar".
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia servidor".
Nº 3449
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
"Decreta ponto facultativo nos dias 11 de outubro e 01 de novembro de 2021 e dá outras providências".
Nº 3706
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
"Altera o artigo 14 da Lei nº 3.440/18 de 26 de junho de 2018 e dá outras providências".
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
"Instaura processo administrativo disciplinar".
Nº 3704
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3446
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3447
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3448
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 17:23
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