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-- -- Aquisições
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Lei Ordinária
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Nº 3486
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
"Exonera servidor".
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
"Exonera servidor".
Nº 3727
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
"Abre crédito suplementar e dá outras providências".
Nº 3483
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
Nº 3484
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
"Abre crédito suplementar e dá outras providências".
Nº 3485
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
"Designa Comissão Permanente de ITBI, e dá outras providências".
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
"Designa Comissão Permanente de ITBI, e dá outras providências".
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
"Substitui composição do Conselho Municipal de Saúde".
Nº 3481
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
Nº 3482
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
Nº 3723
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
"Concede subvenção a Vila Vicentina de Campos Gerais e dá outras providências".
Nº 3724
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3725
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
"Altera dispositivos das Leis nº 3.709/2021 e nº 3710/2021 de 20 de outubro de 2021 e dá outras providências".
Nº 3726
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3725
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
"Altera dispositivos das Leis nº 3.709/2021 de 20 de outubro de 2021 e nº 3.710/2021 de 20 de outubro de 2021 e dá outras providências".
Nº 3478
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
"Cria e delimita bairro, denomina ruas e dá outras providências".
Nº 3479
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3480
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
Nº 3477
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
"Fixa medidas para redução de despesas para o encerramento do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências."
Nº 3476
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
Nº 3721
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3722
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Campos Gerais; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de Previdência Complementar; e dá outras providências".
Nº 3474
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3475
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
Nº 3474
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências."
Nº 3475
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão".
Nº 3473
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
Nº 3473
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
Nº 3472
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
Nº 3472
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
"Exonera servidor".
Nº 3471
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
Nº 3717
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
"Altera dispositivos da Lei nº 3.686/2021 de 14 de julho de 2021 e dá outras providências".
Nº 3718
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências".
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
"Exonera e Nomeia servidor".
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia membros para integrar Conselho Municipal, órgão integrante da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMPDEC".
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
"Instaura Sindicância".
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
"Afastamento cautelar".
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
"Designa Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis e dá Outras Providências".
Nº 3716
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3719
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3720
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3468
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
Nº 3469
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
Nº 3470
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia servidor".
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia servidor".
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 15:24
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