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-
Portaria
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
94/2021
-
Portaria
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
94/2021
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
"Exonera servidora".
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia Servidora".
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia Agente Municipal de Desenvolvimento, nos termos do artigo 85-A da Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro 2006".
Nº 3444
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
"Altera o Decreto nº 3.431/21 de 31 de agosto de 2021 e dá outras providências".
Nº 3445
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
-
Lei Ordinária
Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
3.703/2021
Nº 3443
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
"Altera o Decreto nº 3.423/2021 de 20 de agosto de 2021, que fixa as medidas restritivas de contingenciamento da disseminação viral da Covid-19 no âmbito do município de Campos Gerais e dá outras providências".
Nº 3702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3703
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e sobre procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam alimentos de origem animal para comercialização e dá outras providências".
Nº 3442
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3442
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3441
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
Nº 3443
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
"Altera o Decreto nº 3.423/2021 de 20 de agosto de 2021, que fixa as medidas restritivas de contingenciamento da disseminação viral da Covid-19 no âmbito do município de Campos Gerais e dá outras providências".
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
"Exonera servidora".
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia ocupante de cargo comissionado".
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
"Cria comissão e nomeia membros".
Nº 3440
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
Nº 3439
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providência".
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
"Cria comissão e nomeia membros".
Nº 3438
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
"Incorpora bem móvel ao patrimônio público municipal adquirido por doação e dá outras providências".
Nº 3437
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
Nº 3435
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
"Incorpora bem móvel ao patrimônio público municipal adquirido por doação e dá outras providências".
Nº 3436
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
Nº 3699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3701
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza concessão de subvenção social, contribuição e auxílio financeiro, no exercício de 2021, à organização da sociedade civil que especifica".
Nº 3699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3700
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3434
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia ordenador de despesas".
Nº 3433
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3435
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
"Exonera servidor".
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
"Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da prefeitura municipal de Campos Gerais - edital nº 001/18
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia servidor".
Nº 3431
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
"Revoga o Decreto de nº: 3.345 e dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado Serra Verde e dá outras providências".
Nº 3431
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
"Revoga o Decreto de nº 3445 e dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado Serra Verde e dá outras providências".
Nº 3431
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
"Revoga o Decreto nº 3.345 e dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado Serra Verde e dá outras providências".
Nº 3432
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia servidor".
Nº 3430
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
"Decreta ponto facultativo nos dias 06 e 17 de setembro de 2021 e dá outras providências".
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
"Instaura processo administrativo disciplinar".
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
"Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da prefeitura municipal de Campos Gerais - Edital nº 001/18".
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
"Instaura Processo Administrativo".
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
"Instaura Processo Administrativo".
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
"Instaura Processo Administrativo".
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
"Designa servidor".
Nº 3429
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
Nº 3694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Adicional Suplementar dá outras providências".
Nº 3695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 20:00
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