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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Nº 3630
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3631
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
"Concede reajuste aos servidores públicos municipais".
Nº 3337
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o cancelamento do recesso no serviço público municipal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro e sobre a suspensão das comemorações relativas ao carnaval no exercício de 2021, em virtude da pandemia da COVID-19 no Município de Campos Gerais, e dá outras providências".
Nº 3632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre alterações das referências dos cargos de provimento efetivo de Operador de Máquinas e Oficial de Serviço Pedreiro".
Nº 3336
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a revogação dos anexos I e II d lei 2.798/11 e dá outras providências".
Nº 3336
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3338
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021 e dá outras providências".
Nº 3630
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2021
Situação:
Em vigor
"Designa comissão permanente de Processo Administrativo e dá outras providências".
Nº 3629
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a exigir da cessionária fornecedora de água e esgoto, COPASA, a instalação de reservatório de água nas partes altas da cidade e dá outras providências".
Nº 3335
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
"Procede à revisão do subsídio dos agentes políticos".
Nº 3332
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal orçamentário para o exercício de 2021, e dá outras providências".
Nº 3331
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia ocupantes em cargo em comissão".
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia ocupantes de cargo em comissão".
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia ocupantes de cargo em comissão".
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia ocupantes de cargo em comissão".
Nº 3368
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3328
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3329
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021 e dá outras providências".
Nº 3626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre alterações das referências dos cargos de Agente Comunitário e Fiscal de Vigilância Edpidemiológica constantes do Anexo II, da Lei nº 2.060/2000 e dá outras providências".
Nº 3672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3627
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3327
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio, de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do município de Campos Gerais - MG, relacionados a pandemia de Coronavírus (COVID-19)".
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia ocupantes de cargo em comissão".
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
"Delega poderes a servidores para o fim que especifica".
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia Diretoria Executiva e Coordenador de Serviço Previdenciário do PREVICAM".
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia ocupantes de cargo em comissão".
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia servidora para execução e avaliação das ações de Vigilância em Saúde".
Nº 3325
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências."
Nº 3323
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia ordenadores de despesas".
Nº 3325
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências".
Nº 3324
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências."
Nº 3324
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências."
Nº 3324
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências".
Nº 3325
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências".
Nº 3326
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
"Fixa atualização, correção, prazo de recolhimento e forma de pagamento do ISS, IPTU, alvarás, alvarás sanitários, outras taxas e demais emolumentos referentes ao exercício de 2021".
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 15:24
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