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Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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-- -- Códigos de Posturas
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-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- homologação
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
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-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Creches
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-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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-- Crédito Adic. Suplementar
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Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Número decrescente
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Ano Final
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Gostei
585
atos encontrados
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Publicar a relação de admissões dos servidores contratados temporariamente, entre 22/05/2023 à 01/06/2023
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Relação de admissões dos servidores contratados temporariamente, entre 01/02/2023 à 15/05/2023
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 3773
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ordenador de despesas.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CRIA E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Lota o Servidor Adail de Oliveira na Secretaria Municipal de Obras”.
Nº 3754
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Campos Gerais – COMPAC e dá outras providências.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 3745
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ordenador de despesas.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“EXONERA E NOMEIA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Lota Servidora
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 3715
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor a Diretoria do Centro Municipal “Dona Isabel do Nascimento – Dona Belinha”.
Nº 3714
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor a Diretoria do Centro Municipal “Dona Maria Camilo dos Santos – Dona Tuta”.
Nº 170
Portaria
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
lota servidor
Nº 162
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Comissão.
Nº 158
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS – EDITAL Nº001/18."
Nº 155
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS – EDITAL Nº001/18.
Nº 156
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS – EDITAL Nº001/18."
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS – EDITAL Nº001/18.
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS – EDITAL Nº001/18.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS – EDITAL Nº001/18.
Nº 124
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Comissão.
Nº 122
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia Servidores para ocupar Cargo em Comissão.
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
"Exonera e Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Comissão".
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
"Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Comissão".
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
"Exonera e Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Comissão".
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
"Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Comissão".
Nº 3544
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a instituição e nomeação de membros para a Comissão Organizadora e Comissão Coordenadora para realização da 27ª Festa do Peão de Campos Gerais - Minas Gerais de 2022, e dá outras providências".
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2022
Situação:
Em vigor
"Exonera e Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Comissão".
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
"Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Comissão".
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
"Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Comissão".
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
07/06/2023 16:11
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