Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Campos Gerais MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Campos Gerais MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social YouTube
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 24/04/2026 às 08h00
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
653 atos encontrados
Nº 45
Portaria
Baixar
Data: 06/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 4248
Decreto
Baixar
Data: 26/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência do Servidores Públicos de Campos Gerais – PREVICAM
Nº 4245
Decreto
Baixar
Data: 23/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Agente de contratação, Pregoeiro e membros da equipe de apoio, na forma da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal Nº 3.900 de 13 de dezembro de 2023
Nº 12
Portaria
Baixar
Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 4240
Decreto
Baixar
Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação para os cargos de Diretores e Vice-Diretores Escolares em razão do Processo Seletivo para escolha de Diretores e Vice-Diretores Escolares – Edital nº 32/2025, e dá outras providências.
Nº 114
Portaria
Baixar
Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS”.
Nº 77
Portaria
Baixar
Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 58
Portaria
Baixar
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 4114
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia mesa diretora do Conselho Municipal do Idoso de Campos Gerais.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 4111
Decreto
Baixar
Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Campos Gerais – COMPAC e dá outras providências.
Nº 4112
Decreto
Baixar
Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto Municipal Nº 3.891/2023 e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA e dá outras providências.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 31
Portaria
Baixar
Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Nº 12
Portaria
Baixar
Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“EXONERA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA DIRETORIA EXECUTIVA E COORDENADOR DE SERVIÇO PREVIDENCIÁRIO DO PREVICAM”.
Nº 119
Portaria
Baixar
Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO”
Nº 120
Portaria
Baixar
Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 117
Portaria
Baixar
Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, (COMTUR)”
Nº 4053
Decreto
Baixar
Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui comissão de monitoramento e avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil celebradas com o município de Campos Gerais, mediante termo de colaboração ou termo de fomento, LEI 13.019/2014.
Nº 4015
Decreto
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Decreto nº 3.929/2024 e nomeia agente de contratação, pregoeiro e membros da equipe de apoio, na forma da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
Nº 96
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 4011
Decreto
Baixar
Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
Nº 4002
Decreto
Baixar
Data: 17/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ordenadores de despesas e liquidantes.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data: 09/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 59
Portaria
Baixar
Data: 07/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Nº 3962
Decreto
Baixar
Data: 05/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Municipal Nº 3.830 de 31 de julho de 2023 e nomeia ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Transportes e Estradas.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data: 26/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 39
Portaria
Baixar
Data: 20/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data: 04/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 31
Portaria
Baixar
Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 28
Portaria
Baixar
Data: 21/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 29
Portaria
Baixar
Data: 21/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 24
Portaria
Baixar
Data: 09/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Nº 25
Portaria
Baixar
Data: 09/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 3929
Decreto
Baixar
Data: 30/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia agente de contratação e membros da equipe de apoio, na forma da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data: 27/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data: 26/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data: 22/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data: 22/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 3927
Decreto
Baixar
Data: 17/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Municipal Nº 3.830 de 31 de julho de 2023 e nomeia ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data: 16/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO”
Nº 3925
Decreto
Baixar
Data: 16/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Campos Gerais e dá outras providências.
Nº 3920
Decreto
Baixar
Data: 10/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data: 05/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS EM COMISSÃO”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Endereço: R. N. Sra. do Carmo, 131, Centro
Segunda a Sexta das 8h às 17h
CNPJ: 18.245.175/0001-24
Prefeitura Municipal de Campos Gerais MG
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 24/04/2026 11:52
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia