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Anexos
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304 atos encontrados
Nº 126
Portaria
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EM DECORRÊNCIA DA FALTA DA REDE PLUVIAL CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE GEROU DANOS AO IMÓVEL LOCALIZADO A RUA TOMÉ SOARES DE OLIVEIRA, Nº 51, BAIRRO CENTRO, DE PROPRIEDADE DO SR. A.R.S.”
Nº 125
Portaria
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ Instaura Procedimento Administrativo de Sindicância para apurar responsabilidade do condutor que c onduzia o veículo do município na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências”.
Nº 124
Portaria
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ Instaura Procedimento Administrativo de Sindicância para apurar responsabilidade do condutor que c onduzia o veículo do município na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências”.
Nº 4068
Decreto
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Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 123
Portaria
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Publicar a relação de rescisões dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/10/2024 a 30/10/20024.
Nº 4066
Decreto
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Anexos
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024
Nº 4065
Decreto
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Anexos
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 4063
Decreto
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Anexos
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providencias.
Nº 4064
Decreto
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o Fundo Municipal de Turismo, instituído pela Lei n° 3.908, de 19 de setembro de 2024 e dá outras providências.
Nº 4062
Decreto
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 4057
Decreto
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4061
Decreto
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 4060
Decreto
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Anexos
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024
Nº 4059
Decreto
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Anexos
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 4058
Decreto
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Anexos
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nº 122
Portaria
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Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO”.
Nº 121
Portaria
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Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Publicar a relação de rescisões a pedido dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/09/2024 a 30/09/20024
Nº 119
Portaria
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Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO”
Nº 120
Portaria
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Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 118
Portaria
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Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“COLOCA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 117
Portaria
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, (COMTUR)”
Nº 4054
Decreto
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Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 4055
Decreto
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Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 4056
Decreto
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Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Nº 4052
Decreto
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4051
Decreto
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto 4.050 de 27 de setembro de 2024 que declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Incêndio Florestal – 1.4.1.3.2, conforme legislação aplicada ao tema.
Nº 4053
Decreto
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui comissão de monitoramento e avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil celebradas com o município de Campos Gerais, mediante termo de colaboração ou termo de fomento, LEI 13.019/2014.
Nº 4050
Decreto
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Incêndio Florestal – 1.4.1.3.2, conforme legislação aplicada ao tema.
Nº 116
Portaria
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS EM FACE DE SERVIDOR POR INFRAÇÕES PRATICADAS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 115
Portaria
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
”Designa Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula responsável para o cumprimento das normas para a realização da renovação de matrícula, cadastro escolar e matrículas para a educação infantil e ensino fundamental na rede municipal de ensino de Campos Gerais/MG para o ano letivo de 2025, conforme determina a Resolução SMECT/Campos Gerais nº. 01, de 27 de setembro de 2024.”
Nº 114
Portaria
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDE REDUÇÃO DA JORNADA DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”.
Nº 3909
Lei Ordinária
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Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Especial e dá outras providências”.
Nº 4049
Decreto
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Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Especial e dá outras providências
Nº 113
Portaria
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Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 3908
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Turismo, cria o Conselho Municipal de Turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências”
Nº 112
Portaria
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Data: 17/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.”
Nº 4047
Decreto
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4046
Decreto
Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 4048
Decreto
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4045
Decreto
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 111
Portaria
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Publicar a relação de rescisões a pedido dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/08/2024 a 31/08/20024.
Nº 110
Portaria
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Prefeito do Município de Campos Gerais, Estado de Minas Gerais, MIRO LUCIO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e pelos poderes conferidos pelo artigo 88, IX da Lei Orgânica do Municipal,
Nº 4044
Decreto
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Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4043
Decreto
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Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza em caráter excepcional a realização do transporte coletivo de pessoas para a 29ª Festa do Peão de Campos Gerais.
Nº 109
Portaria
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Exonera servidor a pedido do cargo em comissão."
Nº 108
Portaria
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Exonera servidor a pedido de cargo em comissão ."
Nº 4036
Decreto
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências”.
Nº 3907
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências”.
Nº 4041
Decreto
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 4039
Decreto
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
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