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Anexos
Vínculos
Gostei
338 atos encontrados
Nº 80
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
"Nomeia Comissão Permanente e dá outras providências".
Nº 79
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
"Designa comissão para verificação de valores existentes em caixa".
Nº 78
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
"Exonera servidores ocupantes de cargos comissionados".
Nº 3322
Decreto
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
"Regulamente o Planto de Custeio Suplementar de contribuição do PREVICAM".
Nº 3625
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
"Estima a receita e fixa a despesa para o município de Campos Gerais para o exercício de 2021".
Nº 3321
Decreto
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3320
Decreto
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3319
Decreto
Baixar
Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3318
Decreto
Baixar
Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3317
Decreto
Baixar
Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3316
Decreto
Baixar
Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3315
Decreto
Baixar
Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3314
Decreto
Baixar
Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3619
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3319
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3624
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3623
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3622
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar na LOA 2020 e dá outras providências".
Nº 3621
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3620
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3618
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, aos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício".
Nº 3618
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação, aos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício".
Nº 3617
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2020
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio público e dá outras providências".
Nº 3313
Decreto
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Data: 16/12/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3313
Decreto
Baixar
Data: 16/12/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3616
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3312
Decreto
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Data: 11/12/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3311
Decreto
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Data: 09/12/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3310
Decreto
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Data: 09/12/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3310
Decreto
Baixar
Data: 09/12/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3311
Decreto
Baixar
Data: 09/12/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3614
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3615
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3613
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2020
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de gratificação de Incentivo por Desempenho na Atenção Primária à Saúde e dá outras providências".
Nº 3612
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2020
Situação: Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer o rateio das sobras orçamentárias anuais, dos recursos provenientes do FUNDEB, aos servidores municipais ocupantes do cargo efetivo de Educadora e dá outras providências".
Nº 3309
Decreto
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Data: 03/12/2020
Situação: Em vigor
"Nomeia a Nova Diretoria do CEMEI - Dª Isabel do Nascimento - Dª Belinha - GIRASSOL".
Nº 3308
Decreto
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Data: 02/12/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3308
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 77
Portaria
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Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais - Projeto "Educação em Ação" e dá outras providências".
Nº 3306
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3305
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3304
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3303
Decreto
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Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3302
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3301
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3300
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3299
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3611
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
"Autoriza a abertura de créditos suplementar ao orçamento geral do município de 2020 em favor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Campos Gerais e dá outras providências".
Nº 3610
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3609
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
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