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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Nº 1957/13
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente
Nº 1956/13
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente
Nº 1955/13
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente
Nº 1954/13
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente
Nº 1835/13
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente.
Nº 1953/13
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente
Nº 1952/13
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente
Nº 1951/13
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente
Nº 1950/13
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente
Nº 1949/13
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente
Nº 1948/13
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente.
Nº 1949/13
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2013
Situação:
Em vigor
Rerratifica o decreto nº 1.949/13 que regulamenta comércio de trailer no município.
Nº 1948/13
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2013
Situação:
Em vigor
Fixa jornada de trabalho no Paço Municipal
Nº 1947/13
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente
Nº 1947/13
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2013
Situação:
Em vigor
Cancela permissão de espaço público
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2013
Situação:
Em vigor
"Concede gratificação a servidor".
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2013
Situação:
Em vigor
"Nomeia comissão para apurar responsabilidades".
Nº 1946/13
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente.
Nº 111/13
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2013
Situação:
Em vigor
Concede gratificação a servidor
Nº 110/13
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2013
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão para apurar responsabilidades
Nº 1944/13
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente.
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2013
Situação:
Em vigor
"Lota servidor público municipal do SINE".
Nº 1943/13
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2013
Situação:
Em vigor
Declara desnecessário serviço de VIGIA no distrito de Córrego do Ouro
Nº 1942/13
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 1941/13
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 108/13
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2013
Situação:
Em vigor
Lota servidor público municipal no SINE
Nº 1940/13
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 1939/13
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 1938/13
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 2981/13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Campos Gerais (MG) com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
Nº 1937/13
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 1935/13
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente.
Nº 1934/13
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 1933/13
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente.
Nº 1932/13
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2013
Situação:
Em vigor
Aprova loteamento denominado Campo Grande.
Nº 1931/13
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente.
Nº 1930/13
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente.
Nº 1929/13
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito Especial no orçamento vigente.
Nº 1928/13
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente.
Nº 2980/13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação Ouro Verde Futebol Club e dá outras providências
Nº 1927/13
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2013
Situação:
Em vigor
Aprova desmembramento do Bairro Vila Nova.
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2013
Situação:
Em vigor
"Aposenta servidora".
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2013
Situação:
Em vigor
"Aposenta servidora".
Nº 1925/13
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente.
Nº 1921/13
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente.
Nº 2978
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera redação da Lei nº 2960/13".
Nº 2979/13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial e dá providências
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
"Concede gratificação a servidores".
Nº 1923/13
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
Regulamenta o 1° artigo da Lei N°2.947/2013 referente ao horário do comércio.
Nº 1919/13
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
09/12/2024 12:02
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