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3752 atos encontrados
Nº 3163
Decreto
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".
Nº 3163
Decreto
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019".
Nº 3163
Decreto
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019".
Nº 3160
Decreto
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
"Cancelamento de resto a pagar dos exercícios de 2018".
Nº 3162
Decreto
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a derrogação dos decretos números 3.034/2019 e 3.048/2019 e da outras providências".
Nº 3161
Decreto
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
"Cancelamento de restos a Pagar do exercício 2018".
Nº 3160
Decreto
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
"Cancelamento de resto a pagar dos exercícios de 2018".
Nº 3160
Decreto
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
"Cancelamento de resto a pagar dos exercícios de 2018".
Nº 3160
Decreto
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
"Cancelamento de resto a pagar dos exercícios de 2018".
-
Decreto
Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
3.158/2019
Nº 102
Portaria
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
"Nomeia Comissão Inventariante e dá outras providências".
Nº 102
Portaria
Baixar
Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
"Nomeia Comissão Inventariante e dá outras providências".
Nº 3158
Decreto
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
"Abre crédito suplementar".
Nº 3157
Decreto
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
"Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)".
Nº 3151
Decreto
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3154
Decreto
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3151
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3158
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
"Abre crédito suplementar".
Nº 3158
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
"Abre crédito suplementar".
Nº 3155
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3153
Decreto
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
"Abre crédito adicional - especial - abertos no Orçamento programa de 2019".
Nº 3152
Decreto
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3156
Decreto
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019".
Nº 3559
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
"Abre crédito suplementar".
Nº 3559
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
"Abre crédito suplementar".
Nº 3560
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a revisão dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dos agentes públicos do legislativo, a título de aumento real e dá outras providências".
Nº 3557
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3560
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre revisão dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dos agentes públicos do legislativo, a título de aumento real e dá outras providências".
Nº 3559
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
"Abre crédito suplementar".
Nº 3558
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3556
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3555
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3554
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 101
Portaria
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
"Exonera servidor de cargo efetivo".
Nº 3553
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
"Altera o artigo 1º da Lei 3.541/19 que dispõe sobre a proibição de tráfego de veículos pesados na Rua Júlio Braz Pereira, iniciando na esquina com a Rua Pio XII e dá outras providências".
Nº 3552
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a retirada de "mata-burros" dos locais em que não estão sendo utilizados e recolocação nos locais com maior necessidade".
Nº 3551
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre alterações das referências dos cargos de Licitador, oficial de Finanças e Administração, Agente de Administração, Mecânico, Operador de Máquinas, Eletricista, Oficial de Serviço de Pedreiro, Motorista Veículo Pesado e Motorista Ambulância do Anexo II, da Lei nº 2.060/2000 e dá outras providências".
Nº 3149
Decreto
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019".
Nº 3150
Decreto
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
"Regulamenta o Plano de Custeio Suplementar de contribuição do PREVICAM".
Nº 3149
Decreto
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019".
Nº 3149
Decreto
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019".
Nº 100
Portaria
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Data: 13/12/2019
Situação: Em vigor
"Substitui membro da comissão nomeada para avaliar terrenos no bairro Jardim Cidade Nova".
Nº 98
Portaria
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Data: 13/12/2019
Situação: Em vigor
"Exonera servidor de cargo comissionado".
Nº 3148
Decreto
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".
Nº 3147
Decreto
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3147
Decreto
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3147
Decreto
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3550
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
"Autoriza repasses financeiros ao CISLAGOS e ao Fundo Municipal de Saúde de Campos Gerais".
Nº 3549
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
"Estima a receita e fixa a despesa para o município de Campos Gerais para o exercício de 2020".
Nº 3548
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, bens móveis e mão de obra necessária à edificação da estrutura física destinada às instalações da 292ª Companhia de Policia Militar de Minas Gerais em terreno público deste Município de Campos Gerais".
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