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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024

PROPÓSITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para acelebração de parceria com o Município de CAMPOS GERAIS/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, por meio da formalização de Termo de Cooperação, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, sem envolvimento de transferência recursos financeiros para fins de realização da Tradicional Festa do Peão de Campos Gerais – MG, visando acolher aos Munícipes de Campos Gerais e de cidades vizinhas, de forma a garantir divertimento e toda a segurança necessária conforme condições estabelecidas neste Edital.O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei 13.019 de 2014, alterada pela Lei 13.024 de 14 de Dezembro de 2015, e pelos demais normativos aplicáveis,além das condições previstas neste Edital.


Anexos

 ANEXO I - JUSTIFICATIVA FESTA PEÃO 2024
 ANEXO II - ITENS MÍNIMO
 ANEXO III - MODELO CREDENCIAMENTO
 ANEXO IV - MODELO DE PROPOSTA
 ANEXO V - MODELO DECLARAÇÃO NÃO EMPREGA MENOR
 ANEXO VI - MODELO DECLARAÇÃO PARENTESCO
 ANEXO VII - MODELO CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES
 ANEXO VIII - PLANO DE TRABALHO
 ANEXO IX -  MINUTA TERMO DE COOPERAÇÃO