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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3592, 09 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre o uso de máscaras no município de Campos Gerais e revoga os decretos Nº 3.423/21 de 20 de agosto de 2021 e 3.443/21 de 27 de setembro de 2021 e dá outras providências. 09/05/2022 619
DECRETO Nº 3615, 13 DE JUNHO DE 2022 Declara qualificada como Organização Social, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campos Gerais, o INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA - IADVH, CNPJ nº 21.843.341/0001-07 e dá outras providências. 13/06/2022 580
DECRETO Nº 3691, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por desastre tempestade local convectivo granizo 1.3.2.1.3, conforme Portaria 260/2022 – MDR. 09/11/2022 490
DECRETO Nº 3586, 02 DE MAIO DE 2022 Nomeia o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 02/05/2022 465
PORTARIA Nº 15, 26 DE JANEIRO DE 2023 Designa Comissão Central de Acompanhamento responsável pela organização, execução, apoio, avaliação, entrevista e análise dos recursos, no âmbito do Processo de Seleção aos cargos comissionados de Diretor e Vice-Diretor da Escola Municipal João Barbalho. 26/01/2023 465
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 48, 17 DE ABRIL DE 2024 DESIGNA COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, APOIO, AVALIAÇÃO, ENTREVISTA E ANÁLISE DOS RECURSOS, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE SELEÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “AUGUSTO SOARES" 17/04/2024 9
PORTARIA Nº 49, 17 DE ABRIL DE 2024 DESIGNA COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO, DA ASSEMBLÉIA DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, NA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS PARA O BIÊNIO DE MAIO DE 2024 A MAIO DE 2026. 17/04/2024 3
DECRETO Nº 3965, 15 DE ABRIL DE 2024 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 15/04/2024 2
DECRETO Nº 3966, 15 DE ABRIL DE 2024 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 15/04/2024 1
PORTARIA Nº 47, 15 DE ABRIL DE 2024 "DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS NO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO". 15/04/2024 5
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