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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3592, 09 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre o uso de máscaras no município de Campos Gerais e revoga os decretos Nº 3.423/21 de 20 de agosto de 2021 e 3.443/21 de 27 de setembro de 2021 e dá outras providências. 09/05/2022 615
DECRETO Nº 3615, 13 DE JUNHO DE 2022 Declara qualificada como Organização Social, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campos Gerais, o INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA - IADVH, CNPJ nº 21.843.341/0001-07 e dá outras providências. 13/06/2022 576
DECRETO Nº 3691, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por desastre tempestade local convectivo granizo 1.3.2.1.3, conforme Portaria 260/2022 – MDR. 09/11/2022 481
DECRETO Nº 3586, 02 DE MAIO DE 2022 Nomeia o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 02/05/2022 458
PORTARIA Nº 15, 26 DE JANEIRO DE 2023 Designa Comissão Central de Acompanhamento responsável pela organização, execução, apoio, avaliação, entrevista e análise dos recursos, no âmbito do Processo de Seleção aos cargos comissionados de Diretor e Vice-Diretor da Escola Municipal João Barbalho. 26/01/2023 458
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3794, 24 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a Carteira de Identidade Funcional, documentos de identificação funcional dos agentes da Guarda Civil Municipal de Campos Gerais e dá outras providências 24/05/2023 1
DECRETO Nº 3795, 24 DE MAIO DE 2023 Abre Crédito Especial e dá outras providências. 24/05/2023 0
DECRETO Nº 3796, 24 DE MAIO DE 2023 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 24/05/2023 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3846, 24 DE MAIO DE 2023 Abre Crédito Especial e dá outras providências 24/05/2023 0
PORTARIA Nº 80, 19 DE MAIO DE 2023 ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA PARA ATENDER AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 15/2023.” 19/05/2023 10
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