Prefeitura Municipal de Campos Gerais MG

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Atualizado em: 09/09/2024 às 09h31

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DECRETO Nº 4043, 06 DE SETEMBRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Autoriza em caráter excepcional a realização do transporte coletivo de pessoas para a 29ª Festa do Peão de Campos Gerais.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 3989, 13 DE JULHO DE 2026	Altera o inciso IV do art. 127 da Lei Complementar nº 3.953/2025, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Municipal de Campos Gerais, institui Anexo Único com o plano de amortização do déficit atuarial e dá outras providências.	13/07/2026
PORTARIA Nº 94, 13 DE JULHO DE 2026	“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.	13/07/2026
PORTARIA Nº 93, 13 DE JULHO DE 2026	“INSTAURA P ROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RECO NHECIMENTO OU NÃO D E DÍVIDA E NOMEIA A RESPECTIVA COM ISSÃO”.	13/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3988, 10 DE JULHO DE 2026	Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Campos Gerais/MG, estabelece seus fundamentos, princípios, objetivos, diretrizes e mecanismos de implementação, monitoramento e governança, e dá outras providências.	10/07/2026
PORTARIA Nº 92, 07 DE JULHO DE 2026	DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	07/07/2026

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