Prefeitura Municipal de Campos Gerais MG

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Atualizado em: 09/09/2024 às 09h31

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DECRETO Nº 4043, 06 DE SETEMBRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Autoriza em caráter excepcional a realização do transporte coletivo de pessoas para a 29ª Festa do Peão de Campos Gerais.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4004, 30 DE SETEMBRO DE 2026	Institui o Novo Código Tributário do Município de Campos Gerais e dá outras providências.	30/09/2026
DECRETO Nº 4340, 18 DE SETEMBRO DE 2026	Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva em Granizo CÓDIGO COBRADE: 1.3.2.1.3, conforme legislação aplicada ao tema.	18/09/2026
PORTARIA Nº 112, 15 DE SETEMBRO DE 2026	“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	15/09/2026
PORTARIA Nº 111, 15 DE SETEMBRO DE 2026	“EXONERA E NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO”	15/09/2026
PORTARIA Nº 110, 15 DE SETEMBRO DE 2026	EXONERA E NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO”.	15/09/2026

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