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DECRETO Nº 4043, 06 DE SETEMBRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Autoriza em caráter excepcional a realização do transporte coletivo de pessoas para a 29ª Festa do Peão de Campos Gerais.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 118, 08 DE OUTUBRO DE 2024	“COLOCA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	08/10/2024
DECRETO Nº 4050, 27 DE SETEMBRO DE 2024	Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Incêndio Florestal – 1.4.1.3.2, conforme legislação aplicada ao tema.	27/09/2024
PORTARIA Nº 116, 27 DE SETEMBRO DE 2024	INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS EM FACE DE SERVIDOR POR INFRAÇÕES PRATICADAS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	27/09/2024
PORTARIA Nº 115, 27 DE SETEMBRO DE 2024	”Designa Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula responsável para o cumprimento das normas para a realização da renovação de matrícula, cadastro escolar e matrículas para a educação infantil e ensino fundamental na rede municipal de ensino de Campos Gerais/MG para o ano letivo de 2025, conforme determina a Resolução SMECT/Campos Gerais nº. 01, de 27 de setembro de 2024.”	27/09/2024
PORTARIA Nº 114, 27 DE SETEMBRO DE 2024	“CONCEDE REDUÇÃO DA JORNADA DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”.	27/09/2024

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