|
PORTARIA Nº 133, 19 DE NOVEMBRO DE 2026
|
“EXONERA E NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO”
|
19/11/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4005, 17 DE NOVEMBRO DE 2026
|
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a outorgar concessão
onerosa de uso de bem público
municipal e dá outras providências
|
17/11/2026
|
|
DECRETO Nº 4358, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
|
Revoga o Decreto Municipal Nº
4.112/2025 e nomeia membros para
compor o Conselho Municipal de Defesa e
Conservação do Meio Ambiente –
CODEMA e dá outras providências.
|
13/11/2026
|
|
DECRETO Nº 4357, 12 DE NOVEMBRO DE 2026
|
Altera o Decreto Nº 4.002/2024 para substituir ordenador de despesas da Assessoria Jurídica Municipal.
|
12/11/2026
|
|
PORTARIA Nº 130, 12 DE NOVEMBRO DE 2026
|
DESIGNA COMISSÃO COORDENADORA RESPONSÁVEL PELA
ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, APOIO, CONTRATAÇÃO,
ENTREVISTA E ANÁLISE DOS RECURSOS REFERENTE AO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOS EDITAIS DE
CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO DE CAMPOS GERAIS/MG.
|
12/11/2026
|