Prefeitura Municipal de Campos Gerais MG

Legislação

Atualizado em: 04/07/2022 às 13h20

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PORTARIA Nº 112, 05 DE MAIO DE 2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Nomeia competentes para solicitação de adiantamento
para realização de pequenas despesas de pronto
pagamento.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 125, 03 DE DEZEMBRO DE 2025	Publicar a relação das RESCISÕES dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/11/2025 a 30/11/2025.	03/12/2025
PORTARIA Nº 124, 03 DE DEZEMBRO DE 2025	Publicar a relação de ADMISSÕES dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/11/2025 a 30/11/2025.	03/12/2025
DECRETO Nº 4217, 26 DE NOVEMBRO DE 2025	Declara situação de emergência nas áreas que especifica, em razão do perigo iminente decorrente de risco de desastre por colapso de árvores, e dá outras providências	26/11/2025
DECRETO Nº 4216, 25 DE NOVEMBRO DE 2025	Altera o Decreto Nº 4.093 de 17 de janeiro de 2025 e fixa dia de ponto facultativo no ano de 2026	25/11/2025
PORTARIA Nº 120, 14 DE NOVEMBRO DE 2025	EMENTA: DISPENSA DE PONTO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM RAZÃO DE ABALO EMOCIONAL DECORRENTE DE EVENTO GRAVE OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA REPARTIÇÃO.	14/11/2025

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