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DECRETO Nº 4340, 18 DE SETEMBRO DE 2026
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Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva em Granizo CÓDIGO COBRADE: 1.3.2.1.3, conforme legislação aplicada ao tema.
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18/09/2026
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DECRETO Nº 4334, 10 DE SETEMBRO DE 2026
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Prorroga a Lei nº 3.990, de 13 de julho de 2026
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10/09/2026
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PORTARIA Nº 108, 02 DE SETEMBRO DE 2026
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Art. 1º - Publicar a relação de RESCISÕES dos servidores contratados temporariamente, ocorridas
entre 01/08/2026 a 31/08/2026.
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02/09/2026
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PORTARIA Nº 107, 02 DE SETEMBRO DE 2026
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Publicar a relação de ADMISSÕES dos servidores contratados temporariamente, ocorridas
entre 01/08/2026 a 31/08/2026.
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02/09/2026
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DECRETO Nº 4328, 31 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre medidas de segurança, ordem pública e fiscalização durante a realização da Festa do Peão 2026, no Município de Campos Gerais/MG, em cumprimento às orientações da Polícia Militar e à Lei Municipal nº 2.899/12 – Código de Posturas.
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31/08/2026
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