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PORTARIA Nº 112, 05 DE MAIO DE 2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Nomeia competentes para solicitação de adiantamento
para realização de pequenas despesas de pronto
pagamento.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3859, 29 DE SETEMBRO DE 2023	Coloca à disposição da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), servidores públicos de todas as Secretarias Municipais, e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas a realização do pleito facultativo, de 1º de outubro de 2023, para escolha dos conselheiros tutelares de Campos Gerais, e estabelece folga compensatória para servidor público municipal que atuar durante processo eleitoral para escolha de membros do Conselho Tutelar.	29/09/2023
DECRETO Nº 3848, 14 DE SETEMBRO DE 2023	Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.	14/09/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 3858, 30 DE AGOSTO DE 2023	Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minas – CISLAGOS, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para consórcios públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal Nº 11.107/2005 e dá outras providências.	30/08/2023
PORTARIA Nº 119, 29 DE AGOSTO DE 2023	“DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA”.	29/08/2023
DECRETO Nº 3842, 25 DE AGOSTO DE 2023	Dispõe sobre lançamento e isenção de taxas na forma que especifica.	25/08/2023

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