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Anexos
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5776 atos encontrados
Nº 4014
Decreto
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 91
Portaria
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Data: 03/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Publicar a relação de rescisões dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/06/2024 a 31/06/20024.
Nº 95
Portaria
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Data: 03/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Nº 4013
Decreto
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Data: 03/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar entre Órgãos e dá outras providências.
Nº 93
Portaria
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Data: 03/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DE CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 92
Portaria
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Data: 03/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE TERMOS CONTRATUAIS E EDITALÍCIOS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002.2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
Nº 94
Portaria
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Data: 03/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 90
Portaria
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Publicar a relação de admis sões dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/0 6/2024 a 31/06/2024
Nº 4012
Decreto
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto n° 3.936 de 16 de fevereiro de 2024, que “declara situação de emergência em saúde pública no município de Campos Gerais, em razão do surto de doenças infecciosas virais – arboviroses” e dá outras providências.
Nº 4010
Decreto
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 89
Portaria
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA PARA ATENDER AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 39/2024.”
Nº 4008
Decreto
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4011
Decreto
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
Nº 4007
Decreto
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4009
Decreto
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento da Prefeitura de Campos Gerais e dá outras providências
Nº 3903
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 25/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências
Nº 4006
Decreto
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Data: 24/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 88
Portaria
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Data: 24/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 4005
Decreto
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Data: 22/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 4004
Decreto
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Data: 21/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 85
Portaria
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Publicar a relação de rescisões dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/11/2023 a 31/12/2023.
Nº 3901
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências”.
Nº 83
Portaria
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO”
Nº 87
Portaria
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Publicar a relação de rescisões dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/01/2024 a 31/05/20024
Nº 4003
Decreto
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Especial e dá outras providências”
Nº 86
Portaria
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Publicar a relação de admissões dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/01/2024 a 31/05/2024
Nº 3902
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a delimitação da Área Urbana Consolidada - AUC e define as Áreas de Preservação Permanente – APP a serem observadas ao longo dos cursos d’água naturais em Área Urbana Consolidada - AUC, nos termos que estabelece a Lei Federal n.º 6.938/1981, Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 12.651/2012 e Lei Federal 14.285/2021 e dá outras providências.
Nº 84
Portaria
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Publicar a relação de admissões dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/11/2023 a 31/12/202384
Nº 4002
Decreto
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Data: 17/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ordenadores de despesas e liquidantes.
Nº 82
Portaria
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Data: 17/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“EXONERA SERVIDOR A PEDIDO EM CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 4000
Decreto
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Data: 17/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3999
Decreto
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta os descontos em folha de pagamento dos valores referentes aos ingressos da 29º Festa do Peão, adquiridos pelos servidores da Administração Direta do município de Campos Gerais
Nº 4001
Decreto
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3997
Decreto
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Data: 12/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto 3.782 de 02 de maio de 2023 Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana para planejar e executar as etapas do procedimento administrativo do REURB no âmbito do município de Campos Gerais – MG e dá outras providências.
Nº 3998
Decreto
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Anexos
Data: 12/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município de Campos Gerais para efeito de alienação e autoriza a respectiva baixa dos registros analíticos e revoga o Decreto n° 3.988/2024 e dá outras providências.
Nº 81
Portaria
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Data: 11/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 80
Portaria
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO”
Nº 76
Portaria
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 78
Portaria
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 79
Portaria
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 77
Portaria
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 75
Portaria
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Data: 05/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO EM CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 73
Portaria
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Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 74
Portaria
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Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO”
Nº 69
Portaria
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 71
Portaria
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERAR MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DESIGNADA PELA PORTARIA 015/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 72
Portaria
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”
Nº 70
Portaria
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”.
Nº 3993
Decreto
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3994
Decreto
Baixar
Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
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