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A Prefeitura Municipal de Campos Gerais, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo (SMECT), torna pública a abertura das inscrições para o projeto Natal Praça Compartilhada 2026, que selecionará estabelecimentos comerciais para participar da decoração natalina da praça central do município.

A iniciativa busca valorizar o comércio local, estimular a criatividade e promover a convivência, a cultura e o turismo durante as festividades de fim de ano. Os participantes serão responsáveis pela execução de suas decorações, que integrarão a programação natalina municipal e concorrerão a prêmios em dinheiro.

Quem pode participar?

Podem se inscrever empreendedores individuais, MEIs, empresas, estabelecimentos comerciais, cooperativas, associações e outras pessoas jurídicas com CNPJ ativo e estabelecimento ou atividade econômica regularmente exercida em Campos Gerais/MG, compatível com as finalidades do projeto.

Cada CNPJ poderá realizar uma única inscrição e concorrer a um lote. Serão contemplados inicialmente os 14 primeiros interessados habilitados, conforme a ordem cronológica de inscrição, respeitados os requisitos estabelecidos no edital.

Como realizar a inscrição?

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente na Sala Mineira do Empreendedor, dentro do período previsto no cronograma.

Documentos exigidos para inscrição:

• Ficha de Inscrição – Anexo I;
• Comprovante de inscrição e situação cadastral ativa do CNPJ;
• Ato constitutivo, contrato social, estatuto ou documento equivalente, quando aplicável;
• Documento oficial de identificação do representante legal;
• Comprovante de endereço do estabelecimento ou de exercício da atividade em Campos Gerais/MG;
• Declaração Conjunta – Anexo II;
• Proposta Simplificada – Anexo III;
• Autorização de Uso de Marca e Imagem e Ciência sobre o Tratamento de Dados Pessoais – Anexo VII.

Cronograma do projeto

Premiação

As decorações serão avaliadas por uma comissão julgadora, considerando criatividade, qualidade estética, integração ao conjunto da praça, sustentabilidade, segurança, acessibilidade e conservação.

Além da premiação em dinheiro, os participantes classificados em primeiro e segundo lugares receberão troféu, Selo Comércio Iluminado 2026 e destaque institucional, conforme as condições previstas no edital.

Orientações importantes

• Os custos de criação, materiais, transporte, montagem, instalação, manutenção e desmontagem serão de responsabilidade dos participantes.
• A iluminação deverá utilizar exclusivamente LED, respeitando as exigências técnicas e de segurança estabelecidas no edital.
• As propostas deverão respeitar as condições de acessibilidade, circulação e conservação do espaço público.
• O uso dos lotes será temporário e não concederá propriedade, exclusividade comercial ou direito de exploração econômica do espaço.
• Os participantes deverão desmontar as decorações e retirar os materiais dentro do prazo estabelecido.