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Nº 3648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água das residências no âmbito do Município de Campos Gerais/MG e dá outras providências".
Nº 3645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a conversão em revisão geral anual e dá outras providências".
Nº 3344
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
"Estabelece medidas de prevenção à disseminação da doença viral causada pelo novo Coronavírus".
Nº 3345
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado Serra Verde".
Nº 3346
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3347
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3346
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a proibição de vereadores, assessores e outros agentes políticos intermediarem a realização de consultas, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências".
Nº 3643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a instalação de banheiros públicos no município de Campos Gerais/MG e dá outras providências".
Nº 3644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre concessão de anistia da multa e dispensa dos juros aos contribuintes e devedores da fazenda municipal e dá outras providências".
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Designa Comissão Especial de Licitação encarregada de analisar o procedimento de Inexigibilidade que tem como fundamento a contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos singulares e específicos ao município de Campos Gerais".
Nº 3339
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Campos Gerais e dá outras providências".
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
"Designa Comissão Especial de Licitação encarregada de analisar o procedimento de inexigibilidade que tem como fundamento a contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos singulares e específicos ao município de Campos Gerais".
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
"Exonera e nomeia servidor".
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
"Exonera servidora".
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia ocupante de cargo em comissão".
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia ocupante de cargo em comissão".
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia ocupante de cargo em comissão".
Nº 3342
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021 e dá outras providências".
Nº 3343
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021 e dá outras providências".
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
"Instaura o Processo Administrativo Disciplinar".
Nº 3638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2021
Situação:
Em vigor
"Altera referências de cargos em comissão".
Nº 3639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre alterações das referências dos cargos de Agente Comunitário e Fiscal de Vigilância Epidemiológica constantes do Anexo II, da Lei nº 2.060/2000 e dá outras providências".
Nº 3640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2021
Situação:
Em vigor
"Altera dispositivos da Leis Municipais nºs 2.924, de 06 de dezembro de 2012, a qual dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Municipal de Campos Gerais e dá outras providências e da Lei Municipal nº 3.184, de 15 de setembro de 2015, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração direta, Autárquica e Fundacional do Município de Campos Gerais".
Nº 3641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2021
Situação:
Em vigor
"Extingue e cria cargos em comissão".
Nº 3341
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2021
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021 e dá outras providências".
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia os novos representantes governamentais no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) atendendo os termos legais da Lei nº 1.714/1994".
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia os novos representantes governamentais no Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA), atendendo os termos legais da Lei 1.714/1994".
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2021
Situação:
Em vigor
"Revoga a portaria 082/2019 e nomeia membros para comporem o conselho municipal de esportes de Campos Gerais".
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2021
Situação:
Em vigor
"Exonera e nomeia servidora".
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2021
Situação:
Em vigor
"Exonera servidora".
Nº 3330
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia comissão de Controle Interno e dá outras providências".
Nº 3340
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
"Cria o Comitê de Execução do Retorno ás Aulas Presenciais, no âmbito do Município de Campos Gerais e dá outras providências".
-
Portaria
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
4/2021
Nº 3636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
"Estabelece multa administrativa pelo descumprimento das medidas temporárias impostas pelo Poder Público Municipal, em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências".
Nº 3637
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a revogação do anexo I da lei 3.119/14 e dá outras providências".
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia ocupantes de cargo em comissão".
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia membros da Diretoria e Conselho Fiscal do CENTRO SOLIDÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IMACULADA CHAVES BEIJA-FLOR, CNPJ 09.435.958/0001-80".
Nº 3333
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o reajuste dos servidores do Poder Executivo pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA".
Nº 3635
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o reajuste remuneratório do subsídio dos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências".
Nº 3339
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS de Campos Gerais e dá outras providências".
Nº 3634
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências".
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
"Exonera e nomeia servidora".
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
"Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da prefeitura municipal de Campos Gerais - Edital Nº 001/18".
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
"Exonera servidores, a pedido".
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
"Instaura Processo Administrativo Disciplinar".
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
"Redução de carga horária".
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
"Nomeia ocupantes de cargo em comissão".
-
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
3.334/2021
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
"Exonera servidora, a pedido".
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
20/09/2024 14:35
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