Prefeitura Municipal de Campos Gerais MG

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Atualizado em: 05/07/2022 às 09h23

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PORTARIA Nº 110, 03 DE MAIO DE 2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

CORRIGE ERRO MATERIAL CONSTANTE NA PORTARIA 099/22.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4192, 11 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe sobre medidas de segurança, ordem pública e fiscalização durante a realização da Festa do Peão 2025, no Município de Campos Gerais/MG, em cumprimento à Recomendação Administrativa nº 02/2025 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, às orientações da Polícia Militar e à Lei Municipal nº 2.899/12 – Código de Posturas.	11/09/2025
PORTARIA Nº 107, 11 DE SETEMBRO DE 2025	PORTARIA Nº. 107, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. “DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.”	11/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 3943, 10 DE SETEMBRO DE 2025	Promove alterações nos anexos da Lei Municipal Nº 3.848 de 30 de junho de 2023, que estabelece a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo Municipal.	10/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 3942, 04 DE SETEMBRO DE 2025	Institui o Selo de Qualidade ao Turismo e dá outras providências	04/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 3940, 04 DE SETEMBRO DE 2025	Abre Crédito Especial e dá outras providências.	04/09/2025

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