Prefeitura Municipal de Campos Gerais MG

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Atualizado em: 05/07/2022 às 09h23

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PORTARIA Nº 110, 03 DE MAIO DE 2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

CORRIGE ERRO MATERIAL CONSTANTE NA PORTARIA 099/22.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 3989, 13 DE JULHO DE 2026	Altera o inciso IV do art. 127 da Lei Complementar nº 3.953/2025, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Municipal de Campos Gerais, institui Anexo Único com o plano de amortização do déficit atuarial e dá outras providências.	13/07/2026
PORTARIA Nº 94, 13 DE JULHO DE 2026	“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.	13/07/2026
PORTARIA Nº 93, 13 DE JULHO DE 2026	“INSTAURA P ROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RECO NHECIMENTO OU NÃO D E DÍVIDA E NOMEIA A RESPECTIVA COM ISSÃO”.	13/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3988, 10 DE JULHO DE 2026	Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Campos Gerais/MG, estabelece seus fundamentos, princípios, objetivos, diretrizes e mecanismos de implementação, monitoramento e governança, e dá outras providências.	10/07/2026
PORTARIA Nº 92, 07 DE JULHO DE 2026	DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	07/07/2026

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