Prefeitura Municipal de Campos Gerais MG

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Atualizado em: 05/07/2022 às 09h23

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PORTARIA Nº 110, 03 DE MAIO DE 2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

CORRIGE ERRO MATERIAL CONSTANTE NA PORTARIA 099/22.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 2, 06 DE JANEIRO DE 2026	“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE TERMOS CONTRATUAIS E EDITALÍCIOS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029.2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024”, CONTRATO Nº 684/2024. .	06/01/2026
DECRETO Nº 4232, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	Institui o novo modelo de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e de padrão nacional no Município de Campos Gerais, regulamenta o seu sistema de gerenciamento em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 214, de 16 de janeiro de 2025, e dá outras providências.	18/12/2025
PORTARIA Nº 129, 15 DE DEZEMBRO DE 2025	“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO OU NÃO DE DÍVIDA E NOMEIA A RESPECTIVA COMISSÃO”.	15/12/2025
DECRETO Nº 4227, 10 DE DEZEMBRO DE 2025	Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025	10/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 3959, 10 DE DEZEMBRO DE 2025	Altera a Lei Municipal nº 3.904 de 08 de julho de 2024.	10/12/2025

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