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PORTARIA Nº 6, 08 DE JANEIRO DE 2026
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Publicar a relação das RESCISÕES dos servidores contratados temporariamente, ocorridas
entre 01/12/2025 a 31/12/2025.
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08/01/2026
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PORTARIA Nº 5, 08 DE JANEIRO DE 2026
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Publicar a relação de ADMISSÕES dos servidores contratados temporariamente, ocorridas
entre 01/12/2025 a 31/12/2025.
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08/01/2026
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PORTARIA Nº 2, 06 DE JANEIRO DE 2026
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“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA
APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE
TERMOS CONTRATUAIS E EDITALÍCIOS - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 029.2024, CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 06/2024”, CONTRATO Nº 684/2024. .
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06/01/2026
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DECRETO Nº 4232, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
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Institui o novo modelo de Nota Fiscal de Serviços
Eletrônica – NFS-e de padrão nacional no Município
de Campos Gerais, regulamenta o seu sistema de
gerenciamento em conformidade com a Lei
Complementar Federal nº 214, de 16 de janeiro de
2025, e dá outras providências.
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18/12/2025
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PORTARIA Nº 129, 15 DE DEZEMBRO DE 2025
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“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA
RECONHECIMENTO OU NÃO DE DÍVIDA E NOMEIA A
RESPECTIVA COMISSÃO”.
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15/12/2025
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