Prefeitura Municipal de Campos Gerais MG

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Atualizado em: 04/07/2022 às 13h23

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PORTARIA Nº 109, 03 DE MAIO DE 2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Nomeia Equipe de Análise de Materiais
dos Procedimentos de Licitações do
Município de Campos Gerais/MG.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4251, 29 DE JANEIRO DE 2026	Altera o Decreto Municipal Nº 4.245 de 23 de janeiro de 2026.	29/01/2026
DECRETO Nº 4249, 27 DE JANEIRO DE 2026	Altera Decreto Municipal Nº 4.187 de 03 de setembro de 2025 dá outras providências.	27/01/2026
PORTARIA Nº 14, 27 DE JANEIRO DE 2026	“Concede redução de jornada de trabalho ao servidor público municipal sem redução de vencimentos, em razão de tratamento de saúde, e dá outras providências.	27/01/2026
DECRETO Nº 4248, 26 DE JANEIRO DE 2026	Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência do Servidores Públicos de Campos Gerais – PREVICAM	26/01/2026
DECRETO Nº 4247, 26 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre os procedimentos de transparência, rastreabilidade, acompanhamento, fiscalização e aprovação das contas das emendas parlamentares impositivas no âmbito do Município de Campos Gerais, em atendimento ao art. 163-A da Constituição Federal e à Instrução Normativa TCEMG nº 05/2025 e dá outras providências.	26/01/2026

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