Prefeitura Municipal de Campos Gerais MG

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Atualizado em: 04/07/2022 às 13h24

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PORTARIA Nº 108, 02 DE MAIO DE 2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

“Exonera servidor”

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 106, 27 DE AGOSTO DE 2026	“Dispõe sobre a adequação funcional das atribuições da servidora POLIANA DE OLIVEIRA COELHO, matrícula 2117,ocupante do cargo efetivo de Professor P3 – Ciências, em razão de limitações funcionais devidamente constatadas, estabelece atividades extraclasse compatíveis com o cargo e dá outras providências”.	27/08/2026
DECRETO Nº 4325, 25 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre medidas de contenção de despesas, racionalização de gastos e controle da execução orçamentária e financeira no âmbito do Poder Executivo do Município de Campos Gerais/MG, para o exercício de 2026, e dá outras providências.	25/08/2026
DECRETO Nº 4324, 24 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre lançamento e isenção de taxas na forma que especifica.	24/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3994, 21 DE AGOSTO DE 2026	Abre Crédito Especial e dá outras providências	21/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3993, 21 DE AGOSTO DE 2026	Abre Crédito Especial e dá outras providências.	21/08/2026

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