| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 105, 11 DE AGOSTO DE 2026 | “ INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS AGRESSÕES VERBAIS ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 11/08/2026 |
| DECRETO Nº 4320, 06 DE AGOSTO DE 2026 | Revoga o Decreto Municipal nº 4.241/2026 e nomeia membros para compor a Comissão Especial de Licitação para Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Campos Gerais/MG e dá outras providências | 06/08/2026 |
| PORTARIA Nº 104, 06 DE AGOSTO DE 2026 | “NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”. | 06/08/2026 |
| PORTARIA Nº 103, 06 DE AGOSTO DE 2026 | “EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO”. | 06/08/2026 |
| PORTARIA Nº 102, 05 DE AGOSTO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO.” | 05/08/2026 |