Prefeitura Municipal de Campos Gerais MG

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Atualizado em: 04/07/2022 às 13h24

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PORTARIA Nº 108, 02 DE MAIO DE 2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

“Exonera servidor”

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4232, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	Institui o novo modelo de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e de padrão nacional no Município de Campos Gerais, regulamenta o seu sistema de gerenciamento em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 214, de 16 de janeiro de 2025, e dá outras providências.	18/12/2025
PORTARIA Nº 129, 15 DE DEZEMBRO DE 2025	“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO OU NÃO DE DÍVIDA E NOMEIA A RESPECTIVA COMISSÃO”.	15/12/2025
DECRETO Nº 4227, 10 DE DEZEMBRO DE 2025	Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025	10/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 3959, 10 DE DEZEMBRO DE 2025	Altera a Lei Municipal nº 3.904 de 08 de julho de 2024.	10/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 3957, 10 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento das diferenças remuneratórias retroativas decorrentes da atualização do Piso Nacional do Magistério, e dá outras providências.	10/12/2025

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