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Data crescente e Número crescente
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Revogada Parcialmente
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3751
atos encontrados
Nº 3520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a revogação da doação realizada através da Lei nº 3.374/17, voltando os lotes ao domínio do município".
Nº 3110
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019".
Nº 3518
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
"Altera a redação do disposto no art. 1º da lei nº 3.482/19 concede subvenção ao Hospital São Vicente de Paulo e dá outras providências".
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
10/09/2019
Situação:
Em vigor
"Nomeia membros para compor Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Turismo".
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
"Exonera ocupante cargo comissionado".
Nº 3517
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3107
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3108
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
"Regulamenta os espaços públicos e valores nas imediações para comércio ambulante da 26ª Festa do Peão de Campos Gerais".
Nº 3109
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre ponto facultativo".
Nº 3106
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019".
Nº 3105
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
"Cancelamento de resto a pagar dos exercícios de 2017".
Nº 3104
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019".
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
"Exonera servidor, a pedido".
Nº 3514
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
"Altera codigo de receita em anexo da 3.472/18 que "estima a receita e fixa despesa para o município de Campos Gerais para o exercício de 2019"".
Nº 3515
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o poder executivo a ceder bens móveis, e dá outras providências".
Nº 3516
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
"Concede ajuda de custo às Escolas Estaduais, Municipais, Projetos Assistenciais e Entidades".
-
Decreto
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
3.101/2019
Nº 3103
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2019
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".
Nº 3512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2019
Situação:
Em vigor
"Altera plano viário nas ruas do município".
Nº 3513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a filiar-se e firmar termo associativo com a Associação do Circuito Turístico Lago de Furnas e dá outras providências".
Nº 3102
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2019
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2019
Situação:
Em vigor
"Exonera Revisor Médico".
Nº 3511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza fazer cessão de uso de 01 veículo RENAULT/KWID ZEN 10 MT para APAE".
Nº 3101
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2019
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências".
Nº 3100
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2019
Situação:
Em vigor
"Exclui item do art. 2º do Decreto nº 3.052/19".
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
"Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal-GTI-M do Município de Campos Gerais e dá outras providências".
Nº 3099
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".
Nº 3099
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".
Nº 3099
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".
Nº 3097
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
"Estabelece limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".
-
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2019
Situação:
Em vigor
71/2019
Nº 3096
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2019
Situação:
Em vigor
"Cria a Comissão Municipal de Planejamento e acompanhamento do Orçamento da Prefeitura de Campos Gerais e dá outras providências".
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
23/07/2019
Situação:
Em vigor
"Nomeia membros da comissão municipal da comissão municipal de patrimônio de bens móveis e imóveis".
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
23/07/2019
Situação:
Em vigor
"Exonera ocupante cargo comissionado".
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
23/07/2019
Situação:
Em vigor
"Exonera ocupante cargo comissionado".
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
23/07/2019
Situação:
Em vigor
"Nomeia ocupante cargo comissionado".
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
22/07/2019
Situação:
Em vigor
"Nomeia comissão para avaliar espaço público para o evento Inverno Cultural".
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
22/07/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre medidas de segurança no Inverno Cultural".
Nº 3095
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a cessão onerosa do espaço público para a realização do Inverno Cultural".
Nº 3509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2019
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3094
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2019
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3093
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2019
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019".
Nº 3092
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2019
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019".
Nº 3089
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre ponto facultativo".
Nº 3090
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2019
Situação:
Em vigor
"Regulamenta preço público para a venda de bebidas na 26ª Festa do Peão".
Nº 3088
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2019
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019".
Nº 3091
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2019
Situação:
Em vigor
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Campos Gerais e dá outras providências".
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
08/07/2019
Situação:
Em vigor
"Nomeia ocupante cargo comissionado".
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
08/07/2019
Situação:
Em vigor
"Nomeia ocupante cargo comissionado".
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
08/07/2019
Situação:
Em vigor
"Exonera ocupante cargo efetivo".
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
15/05/2024 16:35
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