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Lei Orgânica
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atos encontrados
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
"Nomeia Revisor Médico".
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
"Regulamenta a realização de feiras no município de Campos Gerais/MG e dá outras providências".
Nº 3535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3129
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019".
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2019
Situação:
Em vigor
"Exonera servidora".
Nº 3531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3123
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019".
Nº 3124
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019".
Nº 3126
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral Orçamento programa de 2019".
Nº 3127
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019".
Nº 3125
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional - especial - abertos no Orçamento programa de 2019".
Nº 3128
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Suplementar".
Nº 3128
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Suplementar".
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
04/11/2019
Situação:
Em vigor
"Designa servidor".
Nº 3528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
"Fica autorizado a área de embarque e desembarque de alunos em frente as portarias da Facica, situada na rua Alípio Antônio de Morais, s/n, nesta cidade de Campos Gerais e portaria do Colégio Santa Luzia, na rua Santa Terezinha, nº 389, nesta cidade".
Nº 3529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueadores de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências".
Nº 3530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Suplementar".
Nº 3122
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2019
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019".
Nº 3121
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 3.081/19 que aprova o loteamento denominado Débora Pollyana, incorporando-se no bairro Sol Nascente".
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2019
Situação:
Em vigor
"Exonera ocupante cargo comissionado".
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2019
Situação:
Em vigor
"Exonera ocupante cargo comissionado".
Nº 3525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2019
Situação:
Em vigor
"Revoga todas as disposições referentes ao cargo de Assessor Jurídico constantes nas Leis nº 2.628/2008, nº 2.925/2012 e nº 2.929/2013".
Nº 3525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2019
Situação:
Em vigor
"Revoga todas as disposições referentes ao cargo de Assessor Jurídico constantes nas Leis nº 2.628/2008, nº 2.925/2012 e nº 2.929/2013".
Nº 3526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2019
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2019
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3119
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2019
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".
Nº 3120
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2019
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional - especial - abertos no Orçamento programa de 2019".
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2019
Situação:
Em vigor
"Exonera ocupante cargo efetivo".
Nº 3524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a campanha denominada "Emplaca em Campos Gerais" e dá outras providências".
Nº 3118
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
"Regulamenta a concessão de diárias e dá outras providências".
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2019
Situação:
Em vigor
"Exonera ocupante cargo comissionado".
Nº 3117
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2019
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019".
Nº 3522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2019
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2019
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outra providências".
Nº 3521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município de 2019 e dá outras providências".
Nº 3115
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2019
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional - especial - abertos no Orçamento programa de 2019".
Nº 3116
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2019
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019".
Nº 3114
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019".
Nº 3113
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2019
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019".
Nº 2600/16
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente"
Nº 3112
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019".
Nº 3112
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019".
Nº 3112
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019".
Nº 3159
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2019
Situação:
Em vigor
"Regulamenta os espaços públicos e valores nas imediações para comércio ambulante do Show de encerramento de final de ano".
Nº 3111
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a REGULARIZAÇÃO do Loteamento Nova Campos Gerais, iniciado em 11 de novembro de 2015, conforme Alvará de Construção nº 158/2015, cria o bairro Nova Campos Gerais e dá outras providências".
Nº 3518
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
"Altera a redação do disposto no art. 1º, da lei nº 3.482/19 que concede subvenção ao Hospital São Vicente de Paulo e dá outras providências".
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 08:54
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