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Nº 3367
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
"Abre crédito suplementar e dá outras providências".
Nº 3373
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
"Abre crédito suplementar e dá outras providências".
Nº 2843
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 2842
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 2841
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
"Abre crédito suplementar".
Nº 3365
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
"Abre crédito suplementar e dá outras providências".
Nº 3357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
"Abre crédito suplementar".
Nº 3358
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Campos Gerais com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS".
Nº 3359
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
""Extingue seis cargos e cria trinta cargos de provimento efetivo, do Anexo II da Lei nº 2.060/00" e dá outras providências".
Nº 3360
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
"Abre crédito suplementar e dá outras providências".
Nº 3364
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
"Abre crédito suplementar e dá outras providências".
Nº 3362
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
"Altera o artigo 2º da Lei nº 3.331/17".
Nº 2839
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 2480
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
"Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)".
Nº 2838
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 2838
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 2837
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 2835
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre ponto facultativo".
Nº 2836
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
"Revoga o Decreto nº 2.729/17".
Nº 33555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2017
Situação:
Em vigor
"Autoriza concessão de direito de uso".
Nº 3356
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2017
Situação:
Em vigor
"Revoga o § 3º do art. 1º e parte do 1º e do art. 2º da Lei 3.347/17, que dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivos de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontra instalados caixas eletrônicos nos estabelecimentos bancários, lotéricos, cooperativas de crédito, agências dos correios, conforme especifica e dá outras providências ".
Nº 2834
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 3363
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2017
Situação:
Em vigor
"Abre crédito suplementar e dá outras providências".
Nº 2831
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 2830
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 2832
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 2833
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2017
Situação:
Em vigor
"Exonera servidor público ocupante de cargo comissionado".
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2017
Situação:
Em vigor
"Exonera servidor público ocupante de cargo comissionado".
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2017
Situação:
Em vigor
"Exonera servidora pública ocupante de cargo comisisonado".
Nº 2829
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2017
Situação:
Em vigor
"Nomeia comissão para avaliação de imóvel público".
Nº 2828
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
"Designa servidores para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Transportes".
Nº 2825
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
"Revoga o Decreto nº 2.783/17 que Regulamenta as atribuições e competências do Chefe de Departamento de Esportes, Turismo e Lazer, vinculado à Secretaria de Educação e Cultura, e dá outra providências".
Nº 2826
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
"Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Previdência do PREVICAM".
Nº 2827
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
"Nomeia membros para compor o Conselho Fiscal do PREVICAM".
Nº 2824
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 2822
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 2823
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 3353
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2017
Situação:
Em vigor
"Conceder gratificação aos servidores ocupante de cargo de motorista de veículo pesado que prestam serviços em viagens fora do município".
Nº 3354
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2017
Situação:
Em vigor
"Concede subvenção ao "Baixão Esporte Clube" e dá outras providências".
Nº 2821
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 2821
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 2820
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2017
Situação:
Em vigor
"Averba tempo de contribuição de servidor (a) público (a) municipal".
Nº 111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2017
Situação:
Em vigor
"Averba tempo de contribuição de servidor(a) público(a) municipal".
Nº 2819
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 3350
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2017
Situação:
Em vigor
"Altera nomes de logradouros públicos municipal no distrito de Córrego do Ouro".
Nº 3351
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2017
Situação:
Em vigor
"Dá nome a Base do SAMU".
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 09:32
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