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463 atos encontrados
Nº 2895
Decreto
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2018, e dá outras providências".
Nº 2895
Decreto
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2018, e dá outras providências".
Nº 2892
Decreto
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 2892
Decreto
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 2891
Decreto
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 2890
Decreto
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 2889
Decreto
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 2888
Decreto
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 2887
Decreto
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 2886
Decreto
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 3391
Lei Ordinária
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
"Abre crédito suplementar e dá outras providências".
Nº 3390
Lei Ordinária
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
"Abre crédito suplementar e dá outras providências".
Nº 2884
Decreto
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
"Autoriza a abertura de créditos suplementar ao orçamento geral do município de 2017 em favor do instituto de previdência dos servidores públicos de Campos Gerais e dá outras providências".
Nº 2885
Decreto
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 3389
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
"Autoriza a abertura de créditos suplementar ao orçamento geral do município de 2017 em favor do instituto de previdência dos servidores públicos de Campos Gerais e dá outras providências".
Nº 127
Portaria
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
"Averba tempo de contribuição de servidor (a) público (a) municipal".
Nº 2882
Decreto
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Data: 20/12/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 2883
Decreto
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Data: 20/12/2017
Situação: Em vigor
"Abre crédito suplementar".
Nº 2882
Decreto
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Data: 20/12/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 3383
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2017
Situação: Em vigor
"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Campos Gerais para o exercício de 2018".
Nº 3384
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2018/2021".
Nº 3383
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2017
Situação: Em vigor
"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Campos Gerais para o exercício de 2018".
Nº 3388
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2017
Situação: Em vigor
"Abre crédito suplementar".
Nº 3386
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2017
Situação: Em vigor
"Cria e regulamenta o pagamento de gratificação aos servidores efetivos, membros das comissões permanentes do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".
Nº 3385
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2017
Situação: Em vigor
"Introduz na Lei Municipal nº 1.701/93, que "Altera e consolida o Código Tributário e dá outras providências". Alterações trazidas pela lei complementar 157/16, que alterou dispositivos constantes na lei complementar 116/03 que "Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal e dá outras providências.
Nº 2880
Decreto
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Data: 15/12/2017
Situação: Em vigor
"O prefeito de Campos Gerais no uso de suas atribuições legais decreta:".
Nº 126
Portaria
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Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
"Nomeia ocupante de cargo em comissão".
Nº 125
Portaria
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Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
"Designa servidor a prestar serviço junto ao Posto de Vacinação".
Nº 2879
Decreto
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Data: 12/12/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 2878
Decreto
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Data: 11/12/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 2876
Decreto
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Data: 06/12/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 2873
Decreto
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Data: 05/12/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 2875
Decreto
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Data: 05/12/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 2874
Decreto
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Data: 05/12/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 3382
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2017
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3382
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2017
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 2872
Decreto
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Data: 01/12/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 2871
Decreto
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Data: 01/12/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 2894
Decreto
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Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
"Cancelamento de resto a pagar exercícios de 2012, 2015 e 2016".
Nº 2870
Decreto
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Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 124
Portaria
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Data: 28/11/2017
Situação: Em vigor
"Exonera e nomeia ocupante de cargo comissionado".
Nº 124
Portaria
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Data: 28/11/2017
Situação: Em vigor
"Exonera e nomeia ocupante de cargo em comissão".
Nº 2869
Decreto
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Data: 28/11/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 2868
Decreto
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Data: 28/11/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 2867
Decreto
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Data: 28/11/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 2866
Decreto
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Data: 28/11/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 2865
Decreto
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Data: 28/11/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 3392
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2017
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3381
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público da rua que liga o loteamento Lago dos Ipês à Rodovia BR 369 e dá outras providências".
Nº 3380
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2017
Situação: Em vigor
"Abre crédito suplementar e dá outras providências".
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