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Gostei
836 atos encontrados
Nº 46
Portaria
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Data: 28/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Agente Municipal de Desenvolvimento, nos termos do artigo 85-A da Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2006.
Nº 3755
Decreto
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Campos Gerais e dá outras providências.
Nº 43
Portaria
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Nº 44
Portaria
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA”
Nº 40
Portaria
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Data: 13/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga a Portaria nº: 18 de 30 de janeiro de 2023 que Lota servidora Gilmara Ferreira Martelli para atuar no Pronto Atendimento Médico – PAM”.
Nº 41
Portaria
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Data: 13/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NA PORTARIA MUNICIPAL Nº 044/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 18
Portaria
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Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lota Servidora
Nº 3733
Decreto
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Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o Processo de Seleção para os cargos em Comissão de Diretor Escolar e de Vice-Diretor de Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Campos Gerais e dá outras providências.
Nº 7
Portaria
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Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera Portaria 107 de 28 de abril de 2022 ”.
Nº 5
Portaria
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Data: 09/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Instau ra Processo Ad minist rativo
Nº 2
Portaria
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVOS
Nº 169
Portaria
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Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
instaura sindicância
Nº 3710
Decreto
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Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto 3.512 de 05 de janeiro de 2022, que estabelece locais em que é proibido o estacionamento de vendedores ambulantes no Município de Campos Gerais
Nº 3697
Decreto
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Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial nos estabelecimentos de saúde no âmbito do município de Campos Gerais.
Nº 3695
Decreto
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e entidades dos órgãos do Poder Executivo Municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo Fifa de 2022
Nº 3810
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Oficializa nomes de ruas e dá outras providências
Nº 165
Portaria
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Portaria 136 de 26 de Agosto de 2022
Nº 3809
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do artigo 2º da Lei 3.712, de 26 de outubro de 2021 e dá outras providências
Nº 161
Portaria
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura processo administrativo e dá outras providências.
Nº 163
Portaria
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera Portaria 109 de 03 de Maio de 2022”.
Nº 164
Portaria
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca servidores para retorno às atividades inseridas nos cargos para qual prestaram concurso
Nº 146
Portaria
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS – EDITAL Nº001/18.
Nº 147
Portaria
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os membros suplentes da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar”
Nº 148
Portaria
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS – EDITAL Nº001/18.
Nº 149
Portaria
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS – EDITAL Nº001/18."
Nº 150
Portaria
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor a pedido.”
Nº 3661
Decreto
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Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Campos Gerais
Nº 3660
Decreto
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Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação do Currículo Referência de Minas Gerais no Município de Campos Gerais e dá outras providências.
Nº 3655
Decreto
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Decreto 3.517 de 10 de janeiro de 2022.
Nº 142
Portaria
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Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Instaura processo administrativo e dá outras providências.”
Nº 145
Portaria
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Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria e nomeia Comissão de Seleção de Organização Social para a Prestação de Serviços na forma que especifica
Nº 139
Portaria
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Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS – EDITAL Nº001/18.
Nº 140
Portaria
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Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS – EDITAL Nº001/18.
Nº 136
Portaria
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Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga Portaria N°003/2022 e Nomeia Comissão de Patrimônio de Bens Móveis e Imóveis da Administração Pública Municipal de Campos Gerais”.
Nº 137
Portaria
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Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera Servidor Ocupante do Cargo em Comissão”.
Nº 138
Portaria
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Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor Ocupante do Cargo em Comissão”.
Nº 3796
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica nome de logradouro público.
Nº 3800
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece a margem para consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Nº 3801
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Banco de Horas no âmbito da Administração Direta do Município de Campos Gerais, altera a Lei nº 3.184 de 2015 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Campos Gerais/MG) e dá outras providências.
Nº 135
Portaria
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Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Remuneração Adicional”.
Nº 134
Portaria
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Comissão”.
Nº 128
Portaria
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Data: 28/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância.
Nº 131
Portaria
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Data: 27/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia Servidor Para Ocupar Cargo em Comissão.
Nº 132
Portaria
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Data: 27/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora Para Ocupar Cargo em Comissão.
Nº 133
Portaria
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Data: 27/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidores Públicos para integrar a Comissão do Plano Anual de Compras e Contratações do exercício financeiro de 2022, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Nº 3634
Decreto
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Data: 26/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3632
Decreto
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Data: 26/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3633
Decreto
Baixar
Data: 26/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito suplementar e dá outras providências
Nº 130
Portaria
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Data: 26/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA A PORTARIA 018/2021 E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAMPOS GERAIS
Nº 129
Portaria
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Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera Servidor A Pedido.”
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Portal atualizado em: 22/09/2023 15:06
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