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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Resolução
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Em vigor
Revogada Parcialmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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atos encontrados
Nº 65/15
Portaria
Baixar
Data:
14/05/2015
Situação:
Em vigor
“Designa servidores para prestarem serviços nos PSF’s.”
Nº 3154/15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2015
Situação:
Em vigor
“Autoriza publicação de atos públicos.”
Nº 3154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2015
Situação:
Em vigor
"Autoriza publicação de atos públicos".
Nº 3150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2015
Situação:
Em vigor
"Rerratifica a Lei nº 2.520/07 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB".
Nº 3147/15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
“Autoriza publicação de atos públicos.”
Nº 3148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a adoção de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas de propriedade do Município de Campos Gerais as Associações Rurais e dá outras providências".
Nº 3147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
"Autoriza publicação de atos públicos".
Nº 3146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
"Autoriza publicação de atos públicos".
Nº 2234
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2015
Situação:
Em vigor
"Cancelamento de resto a pagar dos exercícios 2014".
Nº 54/15
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2015
Situação:
Em vigor
“Designa servidora para prestar serviços junto ao Almoxarifado distrital do Córrego do Ouro.”
Nº 3139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre alteração da referência do cargo de Auxiliar de Biblioteca, constante do Anexo II, da Lei nº 2.060/2000 e dá outras providências".
Nº 45/15
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2015
Situação:
Em vigor
“Delega poderes a servidor.”
Nº 39/15
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2015
Situação:
Em vigor
“Designa servidor para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação.”
Nº 40/15
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2015
Situação:
Em vigor
“Designa servidora para prestar serviços junto ao PSF Bela Vista.”
Nº 3137/15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos Agentes Políticos de Campos Gerais-MG.”
Nº 3137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos Agentes Políticos de Campos Gerais - MG".
Nº 2211
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2015
Situação:
Em vigor
"Cancelamento de resto a pagar dos exercícios 2013".
Nº 71/15
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2015
Situação:
Em vigor
“Designa servidor para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil.”
Nº 34/2015
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre medidas de segurança no período carnavalesco”
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre medidas de segurança no período carnavalesco”
Nº 2205/15
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2015
Situação:
Em vigor
“Permissão precária de uso da água do Lago à Copasa.”
Nº 2138/14
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2014
Situação:
Em vigor
Regulamenta horário de funcionamento do Ginásio Poliesportivo
Nº 66/14
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2014
Situação:
Em vigor
RERRATIFICA PORTARIA Nº 031/14
Nº 3089/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza publicação de atos públicos
Nº 3090/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a execução de terraplanagem
Nº 3091/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a campanha denominada “Emplaca em Campos Gerais” e dá outras providências
Nº 66/14
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2014
Situação:
Em vigor
“RERRATIFICA PORTARIA Nº 031/14.”
Nº 3074/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a execução de terraplanagem
Nº 3072/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a participação do Município de Campos Gerais no Consórcio Intermunicipal da Região do Lago de Furnas e da outras providências.
Nº 2101/14
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2014
Situação:
Em vigor
Permissão precária de uso da agua do Lago a Copasa
Nº 2100/14
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2014
Situação:
Em vigor
Concede o Ginásio Poliesportivo para escola Estadual "Professor Eduardo Daniel Ferreira Dias"
Nº 3065/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2014
Situação:
Em vigor
Concede gratuitamente o uso do Ginásio Poliesportivo "Antônio Jose Delfraro."
Nº 3062/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2014
Situação:
Em vigor
Institui Bolsa Moradia e Bolsa Alimentação para médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil e da outras providências
Nº 2088/14
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2014
Situação:
Em vigor
Aprova planta do terreno central da cidade
Nº 2072/14
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2014
Situação:
Em vigor
Rerratifica o decreto nº 2.066/14 que dispõe sobre expediente das repartições públicas municipais nos dias 12 de junho à 9 de julho de 2014
Nº 59/2014
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre medidas de segurança no período do Inverno cultural.
Nº 59/2014
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2014
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre medidas de segurança no período do inverno Cultural."
Nº 2083/14
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2014
Situação:
Em vigor
Revoga o decreto nº 2.053/2014
Nº 2954/13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2014
Situação:
Em vigor
Dá nome ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
Nº 3036/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2014
Situação:
Em vigor
Cria Centro de Referência da Melhor Idade
Nº 2081/14
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2014
Situação:
Em vigor
Suspende temporariamente as atividades do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS
Nº 53/14
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2014
Situação:
Em vigor
“Estabelece normas aos condutores dos veículos do município”.
Nº 3032/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2014
Situação:
Em vigor
Altera redação do art. 2º da Lei nº 2.806/11 que autoriza a locação de imóvel para atender famílias desabrigadas ou em situação de emergência ou de risco é dá outras providências
Nº 3030/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
Cria e altera carga horária de cargos de provimento efetivo e da outras providências.
Nº 3029/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2014
Situação:
Em vigor
Cria Centro de Referência para população em situação de rua
Nº 2030/14
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2014
Situação:
Em vigor
Decreto nº 2.030 2014 Declara Situação de Emergência no município de Campos Gerais.
Nº 3015/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2014
Situação:
Em vigor
“Altera o anexo da Lei nº 2.458/06”
Nº 17/14
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2014
Situação:
Em vigor
Designa servidor para avaliação de imóveis.
Nº 30004/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2014
Situação:
Em vigor
Altera mão de direção e estacionamento nas ruas em que menciona”.
Nº 14/2014
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre medidas de segurança no período carnavalesco
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 11:18
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