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Nº 4023
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto 3.912 de 22 de dezembro de 2023, bem como seu anexo, que dispõe sobre “permissão de uso de parte do bem público denominado Lago dos Ipês “espelho d’água”, a título oneroso e precário para ANA LUIZA DA SILVA MARINHO e da outras providências.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
09/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COORDENADO DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO UMC/INCRA
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERAR MEMBRO PARA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIONAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS/MG”
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Publicar a relação de rescisões dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/06/2024 a 31/06/20024.
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE TERMOS CONTRATUAIS E EDITALÍCIOS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002.2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
Nº 4012
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto n° 3.936 de 16 de fevereiro de 2024, que “declara situação de emergência em saúde pública no município de Campos Gerais, em razão do surto de doenças infecciosas virais – arboviroses” e dá outras providências.
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Publicar a relação de admis sões dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/0 6/2024 a 31/06/2024
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Publicar a relação de admissões dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/11/2023 a 31/12/202384
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Publicar a relação de rescisões dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/11/2023 a 31/12/2023.
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Publicar a relação de admissões dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/01/2024 a 31/05/2024
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Publicar a relação de rescisões dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/01/2024 a 31/05/20024
Nº 3999
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os descontos em folha de pagamento dos valores referentes aos ingressos da 29º Festa do Peão, adquiridos pelos servidores da Administração Direta do município de Campos Gerais
Nº 3997
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto 3.782 de 02 de maio de 2023 Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana para planejar e executar as etapas do procedimento administrativo do REURB no âmbito do município de Campos Gerais – MG e dá outras providências.
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERAR MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DESIGNADA PELA PORTARIA 015/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”.
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REDISTRIBUI SERVIDORA EFETIVA PARA AJUSTAMENTO DE QUADRO DE PESSOAL”.
Nº 3990
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa regras para o comércio durante os eventos “Arraiá na Praça de Campos Gerais” e Arraiá na Praça de Córrego do Ouro e dá outras providências.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE ARRECADAÇÃO DE BEM VAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3987
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta parágrafo § 5º ao artigo 12 do Decreto 3.900 de 13 de dezembro de 2023 que regulamenta no âmbito do Município de Campos Gerais a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe as normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Nº 3988
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município de Campos Gerais para efeito de alienação e autoriza a respectiva baixa dos registros analíticos e dá outras providências
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA PARA ATENDER AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 28/2024.”
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA COLETA DE DADOS E RESPOSTA AO QUESTIONÁRIO ELETRÔNICO DISPONIBILIZADO PELO TCU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR POR INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Campos Gerais, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA”.
Nº 3958
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Nº 3.537 de 22 de fevereiro de 2022.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PARA APURAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PARA APURAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3952
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Nº 3.794 de 24 de maio de 2023
Nº 3953
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Nº 3.919 de 04 de janeiro de 2024
Nº 3887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos, servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Campos Gerais/MG e dá outras providências
Nº 3937
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a instalação de relógios urbanos em espaços públicos do Município e dá outras providências.
Nº 3912
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de parte do bem público denominado Lago dos Ipês “espelho d’água”, a título oneroso e precário para ANA LUIZA DA SILVA MARINHO e da outras providências.
Nº 3877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera denominação da Biblioteca Municipal e dá outras providências.
Nº 3907
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a emissão de documento pela certificadora gov.br no endereço www.gov.br, e dá outras providências.
Nº 3900
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta no âmbito do Município de Campos Gerais a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe as normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Nº 3892
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova a Instrução Normativa Nº 01/2023 de 29 de novembro de 2023 da Controladoria Interna da Prefeitura Municipal de Campos Gerais.
Nº 3865
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Lei Municipal Nº 3.738/2021 que cria o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências
Nº 3859
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), servidores públicos de todas as Secretarias Municipais, e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas a realização do pleito facultativo, de 1º de outubro de 2023, para escolha dos conselheiros tutelares de Campos Gerais, e estabelece folga compensatória para servidor público municipal que atuar durante processo eleitoral para escolha de membros do Conselho Tutelar.
Nº 3848
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3858
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minas – CISLAGOS, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para consórcios públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal Nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA”.
Nº 3842
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lançamento e isenção de taxas na forma que especifica.
Nº 3840
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Nº 2.050/00 de 29 de novembro de 2000 e dá outras providências.
Nº 3838
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Alvorada da Serra e dá outras providências.
Nº 3839
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os procedimentos para o credenciamento de empresas privadas e profissionais interessados em ofertar descontos aos servidores da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.
Nº 3855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 2.696/09 e concede reajuste salarial aos conselheiros tutelares.
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Publicar as relações de rescisões dos servidores contratados temporariamente, entre 01/07/2023 à 31/07/2023
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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26/07/2024 14:20
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