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Anexos
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Gostei
836 atos encontrados
Nº 68
Portaria
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Data: 10/07/2013
Situação: Em vigor
"Cria a comissão de organização e fiscalização da XX Festa do Peão de Campos Gerais".
Nº 1864
Decreto
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Data: 03/07/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre viagem a serviço, concessão de diária e indenização ao servidor da Administração do Poder Executivo, e da outras providências.
Nº 2961/13
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2013
Situação: Em vigor
Autoriza fazer adiantamento salarial.
Nº 74/13
Portaria
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Data: 11/06/2013
Situação: Em vigor
Desaverba tempo de contribuição de servidor.
Nº 1852/13
Decreto
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Data: 11/06/2013
Situação: Em vigor
Revoga o decreto nº1.599 / 2011
Nº 2950/13
Lei Ordinária
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Data: 02/05/2013
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao Art. 4º da Lei nº 2.945/13 de 27/03/2013.
Nº 52/13
Portaria
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Data: 22/04/2013
Situação: Em vigor
Averba tempo de contribuição de servidora pública municipal.
Nº 1826/13
Decreto
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Data: 19/04/2013
Situação: Em vigor
Aprova desmembramento no Bairro Sapolândia.
Nº 49/13
Portaria
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Data: 16/04/2013
Situação: Em vigor
Lota Servidora.
Nº 1818/13
Decreto
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Data: 02/04/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cronograma de ações para implementação de procedimentos contábeis padronizados e consolidados com o plano de contas aplicado ao setor público e da outras providências.
Nº 2943/13
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2013
Situação: Em vigor
Altera lei nº 1365 / 88
Nº 43/13
Portaria
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Data: 15/03/2013
Situação: Em vigor
Lota Servidora.
Nº 44/13
Decreto
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Data: 15/03/2013
Situação: Em vigor
Averba tempo de contribuição de servidor Público Municipal.
Nº 2936/13
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2013
Situação: Em vigor
Cria cargo de provimento em comissão e dá outras providências
Nº 1802/13
Decreto
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Data: 04/03/2013
Situação: Em vigor
Tomba o prédio da CASA CAIAFA, CAPELA DO CAPÃO ALTO E CACHOEIRA DA SERRA DO MACUCO, e seus respectivos entornos e dá outras providências
Nº 36/13
Portaria
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Data: 22/02/2013
Situação: Em vigor
Designa servidor para avaliar imóveis.
Nº 35/13
Portaria
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Data: 18/02/2013
Situação: Em vigor
Lota Servidora.
Nº 16
Portaria
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Data: 03/01/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre medidas de segurança no período carnavalesco
Nº 17
Portaria
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Data: 03/01/2013
Situação: Em vigor
Revoga Portaria nº 039/ 2012
Nº 11789/13
Decreto
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Data: 03/01/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa Do Município de Campos Gerais e o ajuizamento de execuções fiscais pela Procuradoria Jurídica Municipal.
Nº 17
Portaria
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Data: 03/01/2013
Situação: Em vigor
"Revoga Portaria nº 039/12".
Nº 16
Portaria
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Data: 03/01/2013
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre medidas de segurança no período carnavalesco".
Nº 15
Portaria
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Data: 03/01/2013
Situação: Em vigor
"Nomeia membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC".
Nº 11
Portaria
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Data: 03/01/2013
Situação: Em vigor
"Nomeia comissão para elaborarem plana genérica de valores".
Nº 3
Portaria
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Data: 02/01/2013
Situação: Em vigor
Lota servidor.
Nº 4
Portaria
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Data: 02/01/2013
Situação: Em vigor
Lota servidora.
Nº 5
Portaria
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Data: 02/01/2013
Situação: Em vigor
Lota servidor.
Nº 6
Portaria
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Data: 02/01/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre infrações de trânsito.
Nº 8
Portaria
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Data: 02/01/2013
Situação: Em vigor
Transfere endereço das atividades administrativas do município.
Nº 1785/13
Decreto
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Data: 02/01/2013
Situação: Em vigor
Fixa valores em hora trabalhada dos equipamentos de propriedade do Município.
Nº 10
Portaria
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Data: 02/01/2013
Situação: Em vigor
"Suspende conversão em espécie de férias prêmio".
Nº 8
Portaria
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Data: 02/01/2013
Situação: Em vigor
"Transfere endereço das atividades administrativas do município".
Nº 6
Portaria
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Data: 02/01/2013
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre infrações de trânsito".
Nº 2
Portaria
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Data: 02/01/2013
Situação: Em vigor
"Nomeia Diretor Presidente, Diretor Administrativo e Coordenador do Serviço Previdenciário do Previcam".
Nº 2899/12
Lei Ordinária
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Data: 29/06/2012
Situação: Em vigor
"Dá nova redação ao Código de Postura"
Nº 1/2010
Lei Orgânica
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Data: 29/06/2010
Situação: Em vigor
Lei Orgânica do Município
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