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Anexos
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5738 atos encontrados
Nº 122
Portaria
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Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO”.
Nº 121
Portaria
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Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Publicar a relação de rescisões a pedido dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/09/2024 a 30/09/20024
Nº 119
Portaria
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Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO”
Nº 120
Portaria
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Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 118
Portaria
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Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“COLOCA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 117
Portaria
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, (COMTUR)”
Nº 4051
Decreto
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto 4.050 de 27 de setembro de 2024 que declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Incêndio Florestal – 1.4.1.3.2, conforme legislação aplicada ao tema.
Nº 4053
Decreto
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui comissão de monitoramento e avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil celebradas com o município de Campos Gerais, mediante termo de colaboração ou termo de fomento, LEI 13.019/2014.
Nº 4050
Decreto
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Incêndio Florestal – 1.4.1.3.2, conforme legislação aplicada ao tema.
Nº 116
Portaria
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS EM FACE DE SERVIDOR POR INFRAÇÕES PRATICADAS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 115
Portaria
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
”Designa Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula responsável para o cumprimento das normas para a realização da renovação de matrícula, cadastro escolar e matrículas para a educação infantil e ensino fundamental na rede municipal de ensino de Campos Gerais/MG para o ano letivo de 2025, conforme determina a Resolução SMECT/Campos Gerais nº. 01, de 27 de setembro de 2024.”
Nº 114
Portaria
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDE REDUÇÃO DA JORNADA DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”.
Nº 113
Portaria
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Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 3908
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Turismo, cria o Conselho Municipal de Turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências”
Nº 112
Portaria
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Data: 17/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.”
Nº 111
Portaria
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Publicar a relação de rescisões a pedido dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/08/2024 a 31/08/20024.
Nº 110
Portaria
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Prefeito do Município de Campos Gerais, Estado de Minas Gerais, MIRO LUCIO PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e pelos poderes conferidos pelo artigo 88, IX da Lei Orgânica do Municipal,
Nº 4043
Decreto
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Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza em caráter excepcional a realização do transporte coletivo de pessoas para a 29ª Festa do Peão de Campos Gerais.
Nº 109
Portaria
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Exonera servidor a pedido do cargo em comissão."
Nº 108
Portaria
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Exonera servidor a pedido de cargo em comissão ."
Nº 4036
Decreto
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências”.
Nº 3907
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências”.
Nº 4041
Decreto
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 4039
Decreto
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 4040
Decreto
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4037
Decreto
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4042
Decreto
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4038
Decreto
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3906
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Especial e dá outras providências”.
Nº 4035
Decreto
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Especial e dá outras providências”.
Nº 107
Portaria
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Data: 21/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esportes. ”
Nº 106
Portaria
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Data: 12/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO”.
Nº 105
Portaria
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Data: 06/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO JUDICIAL
Nº 104
Portaria
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Data: 06/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO”
Nº 103
Portaria
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Data: 06/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Publicar a relação de rescisões dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/07/2024 a 31/07/20024
Nº 102
Portaria
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Data: 06/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Publicar a relação de admissões dos servidores contratados temporariamente, ocorridos entre 01/07/2024 a 31/0 7/20024
Nº 4034
Decreto
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Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 4032
Decreto
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Data: 26/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar entre Órgãos e dá outras providências.
Nº 4033
Decreto
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Data: 26/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4030
Decreto
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Data: 26/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 4031
Decreto
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Data: 26/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4029
Decreto
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Data: 26/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das Secretarias Municipais de Contabilidade e Orçamento, Finanças e Arrecadação no período de 5 a 19 de agosto de 2024.
Nº 101
Portaria
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Data: 23/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.”
Nº 4026
Decreto
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Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 100
Portaria
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Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DE CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 4025
Decreto
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Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4024
Decreto
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Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4023
Decreto
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto 3.912 de 22 de dezembro de 2023, bem como seu anexo, que dispõe sobre “permissão de uso de parte do bem público denominado Lago dos Ipês “espelho d’água”, a título oneroso e precário para ANA LUIZA DA SILVA MARINHO e da outras providências.
Nº 4022
Decreto
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Data: 15/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 4021
Decreto
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Data: 15/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
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