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Anexos
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4903 atos encontrados
Nº 3638
Decreto
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3637
Decreto
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Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providência.
Nº 3795
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3635
Decreto
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3636
Decreto
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 128
Portaria
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Data: 28/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância.
Nº 133
Portaria
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Data: 27/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidores Públicos para integrar a Comissão do Plano Anual de Compras e Contratações do exercício financeiro de 2022, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Nº 132
Portaria
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Data: 27/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora Para Ocupar Cargo em Comissão.
Nº 131
Portaria
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Data: 27/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia Servidor Para Ocupar Cargo em Comissão.
Nº 130
Portaria
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Data: 26/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA A PORTARIA 018/2021 E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAMPOS GERAIS
Nº 3634
Decreto
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Data: 26/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3633
Decreto
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Data: 26/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito suplementar e dá outras providências
Nº 3632
Decreto
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Data: 26/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito suplementar e dá outras providências
Nº 129
Portaria
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Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera Servidor A Pedido.”
Nº 3631
Decreto
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Data: 21/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3630
Decreto
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Data: 21/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3629
Decreto
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Data: 15/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3628
Decreto
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Data: 15/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 127
Portaria
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Data: 13/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a Pedido Servidor Ocupante do Cargo em Comissão.
Nº 126
Portaria
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Data: 11/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor Ocupante do Cargo em Comissão.
Nº 3627
Decreto
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Data: 11/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 125
Portaria
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Data: 06/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Lotação dos Servidores Públicos Efetivos na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Campos Gerais - MG
Nº 3511
Decreto
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Data: 06/07/2022
Situação: Em vigor
"Incorpora bem móvel ao patrimônio público municipal e dá outras providências".
Nº 124
Portaria
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Data: 04/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Comissão.
Nº 3794
Lei Ordinária
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Data: 01/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Lei Municipal nº 2.675 de 01 de julho de 2009 e dá outras providências.
Nº 3626
Decreto
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Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3625
Decreto
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Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3624
Decreto
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Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3793
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 7º da Lei nº 3.477 de 14 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Nº 3792
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 5° da Lei Municipal nº 3.734 de 15 de dezembro de 2021 – LOA - Lei Orçamentaria Anual e dá outras providencias
Nº 3791
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3623
Decreto
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Anexos
Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa prestação de contas dos beneficiários da Lei Aldir Blanc.
Nº 3622
Decreto
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Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 123
Portaria
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Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidora do Cargo em Comissão
Nº 3621
Decreto
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Data: 24/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3790
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3789
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3620
Decreto
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Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3619
Decreto
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Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3618
Decreto
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Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3617
Decreto
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e dá outras providências.
Nº 3616
Decreto
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 3.517 de 10 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Nº 121
Portaria
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre A Nomeação De Comissão Especial Para Avaliação De Bens Moveis Inservíveis Ao Município Para Fins De Alienação Mediante Leilão E Dá Outras Providencias”.
Nº 122
Portaria
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia Servidores para ocupar Cargo em Comissão.
Nº 3615
Decreto
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara qualificada como Organização Social, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campos Gerais, o INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA - IADVH, CNPJ nº 21.843.341/0001-07 e dá outras providências.
Nº 3614
Decreto
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Anexos
Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recepciona a Portaria Geral nº 014/2022 e demais publicadas pelo Consórcio Regional De Saneamento Básico (CONSANE) que regulamenta o Serviço De Inspeção Municipal (S.I.M) nos produtos de origem animal no âmbito dos municípios consorciados e dá outras providências
Nº 3613
Decreto
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Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3612
Decreto
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara qualificada como Organização Social, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campos Gerais, a ASSOCIACAO BENEFICENTE - SHDSS, CNPJ nº 04.309.847/0001-03, e dá outras providências.
Nº 3788
Lei Ordinária
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3787
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
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