A presente licitação tem por objeto a CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO,por um periodo de 12 meses renovável nos termos da lei, até 48 meses, havendo interesse da Administração, constante nos autos, para exploração comercial. O Local a ser concedido, está localizado a Praça Dr. Alfredo Barbalho Cavalcanti medindo 5 x 4 m, lado direito, nos termos dos anexos do presente certame.