Observações
A presente Ata tem por objeto AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
QUE COMPÕEM O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS
ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS, CRECHES MUNICIPAIS, INSTITUIÇÕES
FILANTRÓPICAS E EJA CADASTRADAS NO CENSO ESCOLAR E ATENDIDAS PELO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme termo de referência anexo,
especificados no Termo de Referência,