Objeto
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATO ONEROSO DE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS NO PERÍODO QUE COMPREENDE 27º FESTA DO PEÃO DE CAMPOS GERAIS - MINAS GERAIS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS.