Observações
O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, A SER CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO PARANOICOS DO ASFALTO MC, DECORRENTE DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, COM BASE NO ARTIGO 31 DA LEI 13.019/14, TEM POR OBJETO O FOMENTO ÁS ATIVIDADES DESCRITAS NO PLANO DE TRABALHO RELATIVAS A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS DE CAMPOS GERAIS, DENOMINADO 1º MOTO ROCK CAFÉ, COM DATAS PREVISTAS PARA 17 E 18 DE JUNHO DE 2022, FERIADO DE CORPUS CHRISTI