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Termo de Convênio : Termo Associativo Acilago - Associação do Circuito Turístico Lago de Furnas.  Nº29/2022

Objeto: O Presente Termo Associativo tem por obejto o apoio mútuo entre as instituições acima qualificadas para promoção dos objetivos da associação do circuito turistico lago de furna, incentivando a criação e manutenção dos programas turísticos no âmbito do circuito lago de furnas como parte do sistema estadual de turismo, descrito, na lei 22.765/2017.

Termo de Convênio : Termo de Convênio da Polícia Militar N° 01/2022

Objeto: O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS CONVENENTES, VISANDO APERFEIÇOAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO E A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS/MG, CONFORME PLANO DE TRABALHO DESTE INSTRUMENTO

Termo de Convênio : DECLARAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTA PARCIAL DO REPASSE UNICO - VILA VICENTINA

Objeto: NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2022, AS 16:21:55 HORAS, FOI REALIZADA UMA OPERAÇÃO TEV, NO VALOR DE 50.000,00, COMO OBJETIVO DE UTILIZAR A CONTA CORRETA PARA A MOVIMENTAÇÃO DO RECURSO
 

Prestação de Contas : Parcial 1  Parcial 2 Parcial 3 

Termo de Convênio : TERMO DE COLABORAÇÃO VILA VICENTINA 002/2021

Objeto:  O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO TEM COMO OBJETIVO DE CONCEDER SUBVENÇÃO PARA VILA VICENTINA DE CAMPOS GERAIS, CONFORME LEI N° 3.730 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, INDICAÇÃO OF. DEM 136/2021 - EMENDA PARLAMENTAR N° 39760001 - INDICAÇÃO DO DEP. EMIDINHO MADEIRA
 

Prestação de Contas : Parcial 1 Parcial 2 

Objeto:  O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DA SERVIDORA ABAIXO DESCRITO,OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS - MG, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPOS GERAIS - APAE, SEM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 79, 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.184/15 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO)

NOME: Maria Micaela Teixeira da Costa Maia

MATRÍCULA: 3615

CARGO EFETIVO: Enfermeira
 

Valor: O valor total do presente termo de convênio está estimado em R$ 4.800,00 (Quatro Mil Reais) devendo ser gasto pelo município  R$ 4.000, (Quatro mil reais ) executado pela PMMG e R$ 800,00 (Oitocentos Reais), a titulo de contrapartida em serviço.

Prestação de Contas PARCIAL 1  PARCIAL 2  PARCIAL 3 PARCIAL 4PARCIAL 5

Prestação de Contas:  PARCIAL 1   PARCIAL 2  PARCIAL 3 PARCIAL 4 PARCIAL 5 PARCIAL 6 PARCIAL 7 PARCIAL 8 PARCIAL 9 

Prestação de Contas

Prestação de Contas

Prestação de Contas

O valor deste Termo de colaboração é de R$5.000,00( cinco mil reais), pagos em parcela única, no mês de fevereiro de 2019 , de acordo com plano de trabalho.

O período de 02/03/2019 a 05/03/2019,podendo ser rescindido por quaisquer das partes, desde que seja comunicado com antecedência.

Prestação de Contas

Convênio:	1/2019
Objeto	O presente termo de colaboração tem como objetivo conceder subvenção social para custeio na área da Saúde, conforme Plano de Trabalho anexo, a lei 3.482 de 20 de fevereiro de 2019.
Valor	O valor anual deste convênio é de R$800.000,00, ( Oitocentos mil reais), anual divididas em 12 (doze) parcelas, conforme cronograma de desembolso anexo III do plano d etrabalho, estando totalmente condicionada efetiva prestação de serviços aos pacientes do SUS, em todas as áreas necessárias.
Periodo	O periodo de duração deste convênio é até dezembro de 2019, podendo ser rescindido por quaisquer das partes, desde que seja comunicado com 30 (trinta ) dias de antecedência.
Convenio
Plano de Trabalho
LEI
Prestação de Contas	PARCIAL 1 E 2     PARCIAL 3  PARCIAL 4 PARCIAL 5 PARCIAL 6   PARCIAL 7

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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS E UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS   Convênio:  26/2018 Objeto Este connvênio visa á realização de Estágio Curricular/ Internato em Saúde Coletiva a alunos do curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Campos Gerais/ MG, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Valor As despesas do concedente correrão à conta da dotação orçamentária 02.0801.10.122.0052.4088.3390.3900 no valor de R$33.600 (Trinta e três mil e seiscentos reais). Periodo  O presente Instrumento terá vigência, a partir da data de sua assinatura até 31/12/2019 podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo , respeitando-se o prazo máximo de 60 (sessenta) meses. Convênio Plano de Trabalho LEI Prestação de Contas

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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS E VILA VICENTINA DE CAMPOS GERAIS    Convênio:  05/2018 Objeto O presente termo de colaboração tem como objetivo conceder subvenção social para aquisição de material permanente, aparelho autoclave analógico- 30 litros, conforme Plano de Trabalho anexo. Valor O valor deste convênio é de R$4.150 (Quatro mil, cento e cinquenta reais), parcela única, descritos no cronograma de desembolso, conforme plano de trabalho. Periodo  O perido de duração deste Convênio é 01/05/2018 a 30/06/2018, podendo ser rescindido por quaisquer das partes, desde que seja comunicado com 30 (trinta) dias de antecedência. Convenio Plano de Trabalho LEI Prestação de Contas

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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS E HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO    Convênio:  03/2018 Objeto O presente termo de colaboração tem como objetivo conceder subvenção social para custeio na área de saúde, conforme Plano de Trabalho anexo a Lei 3.420/2018 de 18/04/2018. Valor O valor anual deste convênio é de R$600,00 (Seiscentos mil reais), anual, com parcelas de março a dezembro de 2018, conforme cronograma de desembolso anexo III do plano de trabalho. Periodo  O perido de duração deste Convênio é até dezembro de 2018, podendo ser rescindido por quaisquer das partes, desde que seja comunicado com 30 (trinta) dias de antecedência. Convênio Plano de Trabalho LEI Prestação de Contas PARCIAL 1e 2  PARCIAL 3  PARCIAL 4  PARCIAL 5 Parcial 6 Parcial 7 PARCIAL 8     Parcial 9  PARCIAL 10 Termo Aditivo Supressão de valores

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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS E HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO    Convênio:  02/2018 Objeto O presente termo de colaboração tem como objetivo conceder subvenção soacial para custeio na area da saúde, conforme Plano de Trabalho anexo, afim de viabilizar o repasse dos recursos oriundos do Incremento Temporário da MAC, Portaria nº 1.761 de 14 de julho de 2017 do Ministerio da Saúde e Resolução SES/MG Nº 3035 de 19 de dezembro de 2017, que autoriza a tranferência de recursos de Incremento MAC, operacionalizada através dos FNS/FES e Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) regulamentada pela Lei Municipal nº 3.403/18 de 20 de março de 2018. Valor O valor deste termo de colaboração é de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), parcela única, descritos no cronograma de desembolso, conforme anexo III do plano de trabalho.   Periodo  O perido deste Convênio é de dezembro de 2018, podendo ser rescindido por quaisquer das partes, desde que seja comunicado com 30 (trinta) dias de antecedência. Convênio Plano de Trabalho LEI Prestação de Contas

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Convênio  entre o Municipio de Campos Gerais e APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPOS GERAIS- MG

Convênio:	001/2018
Objeto	O presente Termo de colaboração tem como objetivo conceder subvenção social para custeio na área de Assistência social, conforme Plano de Trabalho anexo, afim de viabilizar o repasse dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 31860005, Portaria nº 788 de 2017 e Lei Municipal  3.401 de 27 de fevereiro de 2018.
Valor	O valor deste convênio é de R$21.030,00 (Vinte e um mil e trinta reais) em parcela única, descritos no cronograma de desembolso, conforme anexo III do plano de trabalho. Conta específica; Agência 1723-X Conta corrente 16676-6.
Periodo	O período de duração deste Cônvenio é de fevereiro a julho de 2018, podendo ser rescindido por quaisquer das partes, desde que seja comunicado com 30 (trinta) dias de antecedência.
Convênio
Plano de Trabalho
LEI
Prestação de Contas

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Convênio de cooperação entre o Municipio de Campos Gerais e Associação Baixão Esporte Clube   Convênio: 004/2017 Objeto O presente convênio tem como objetivo conceder subvenção social na área de Atividades Culturais, conforme Plano de Trabalho anexo a Lei 3.354/17 de 22/09/2017   Valor O Valor deste convênio e de R$ 2.450,00 (Dois mil quatrocentos e cinquenta reais) conforme Lei 3.354/17, pagos de acordo com plano de trabalho Periodo O periodo de duração deste conenio e de 23/09/2017 a 07/10/2017 podendo ser resciindido por quaisquer das partes, desde que seja comunicado com antecedencia Convênio Plano de Trabalho LEI Prestação de Contas

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Convênio de cooperação entre o Município de Campos Gerais e Associação Bloco Glória a Glória Alegria.   Convênio:  01/2017 Objeto Subvenção social para custeio de despesas com o carnaval 2016, conforme Plano de  Trabalho anexo a Lei 3.316/17 de 23/02/2017. Valor O Valor deste convênio e de R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos reais), pagos de acordo com plano de trabalho Periodo O periodo de duração deste conenio e de 23/02/2017 a 28/02/2017 podendo ser resciindido por quaisquer das partes, desde que seja comunicado com antecedencia Convênio Plano de Trabalho Prestação de Contas

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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS E HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO    Convênio:  02/2017 Objeto Concede subvenção ao Hospital São Vicente de Paulo.Conforme a Lei 3.325/17 de 24 de Março de 2017, retroagindo seus efeitos  a 02/01/2017 Valor O valor anual deste convenio e de R$ 500.000,00, (Quinhentos mil reais), anual, pagos em 12 parcelas mensais, descritos no cronograma de desembolso, corn parcelas de janeiro a outubro no valor de R$ 42.000,00, (quarenta e dois mil reais) e nos meses de novembro e dezembro de 2017, o valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), conforme anexo III do plano de trabalho. Periodo O periodo de duraçao deste Convenio 6 Janeiro a dezembro de 2017, podendo ser rescindido por quaisquer das partes, desde que seja comunicado con, 30 (trinta) dias de antecedencia.   Convênio Plano de Trabalho LEI Prestação de Contas PARCIAL 01 PARCIAL 02  PARCIAL 03PARCIAL 04 PARCIAL 05 PARCIAL 06  PARCIAL 07 PARCIAL 08  PARCIAL09   PARCIAL 10   PARCIAL 11   PARCIAL 12    PARCIAL 13

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Cônvenio de cooperação entre o Município de Campos Gerais e Conselho Comunitário de Segurança Publica- CONSEP   Convênio:  03/2017 Objeto O presente convênio tem como objetivo conceder subvenção sicial na área de Segurança Publica, conforme Plano de Trabalho anexo a Lei 3.344 de 24/07/2017 Valor O valor deste convênio é de R$ 16.415,00 (Dezesseis mil quatrocentos e quinze reais), pagos de acordo com o plano de trabalho. Periodo O periodo de duração deste convênio é de 25/07/2017 a 15/08/2017, podendo ser rescindido por quaisquer das partes, desde que seja comunicado com antecedência.   Convênio Plano de Trabalho Prestação de Contas

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Convênio Concede subvenção ao Hospital São Vicente de Paulo. Convênio:   002/2016. Objeto Concede subvenção ao Hospital São Vicente de Paulo.Conforme a Lei 3.241/16 de 23 de Fevereiro de 2016 Valor O valor deste convênio é de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), pagos em 10 parcelas mensais, descritos no cronograma de desembolso, com parcelas no valor de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais) de Março a Dezembro conforme Plano de Trabalho As despesas decorrentes do presente Convênio serão custeadas através da dotação orçamentária 209.02.08.01.10.302.0210.4098.3350.4300. Periodo O período de duração deste Convênio é de 29/02/2016 a 29/12/2016,

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Convênio de cooperação entre o Município de Campos Gerais e Associação Bloco Glória a Glória Alegria. Convênio:  001/2016. Objeto Subvenção social para custeio de despesas com o carnaval 2016, conforme Plano de  Trabalho anexo a Lei 3.232/16 de 25/01/2016. Valor O valor deste convênio é de R$ 34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reais),  pagos de acordo com plano de trabalho. As despesas decorrentes do presente Convênio serão custeadas através da dotação orçamentária 209.0205.06.13.392.0473.4169.3350.4300. Periodo O período de duração deste Convênio é de 4/01/2016 a 9/01/2016, podendo ser rescindido por quaisquer das partes, desde que seja comunicado com antecedênci

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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS E HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO    Convênio:  02/2017 Objeto Concede subvenção ao Hospital São Vicente de Paulo.Conforme a Lei 3.325/17 de 24 de Março de 2017, retroagindo seus efeitos  a 02/01/2017 Valor O valor anual deste convenio e de R$ 500.000,00, (Quinhentos mil reais), anual, pagos em 12 parcelas mensais, descritos no cronograma de desembolso, corn parcelas de janeiro a outubro no valor de R$ 42.000,00, (quarenta e dois mil reais) e nos meses de novembro e dezembro de 2017, o valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), conforme anexo III do plano de trabalho. Periodo O periodo de duraçao deste Convenio 6 Janeiro a dezembro de 2017, podendo ser rescindido por quaisquer das partes, desde que seja comunicado con, 30 (trinta) dias de antecedencia.   Convênio Plano de Trabalho LEI Prestação de Contas PARCIAL 01 PARCIAL 02  PARCIAL 03PARCIAL 04  PARCIAL 05  PARCIAL 06    PARCIAL 07 PARCIAL 08    PARCIAL09    PARCIAL 10    PARCIAL 11   PARCIAL 12