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Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Plano Diretor
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-- Subsídios
Categoria
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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Ementa A-Z
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atos encontrados
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
"Lota servidora".
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
"Lota servidora".
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
"Nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão".
Nº 76/2022
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Comissão.
Nº 77/2022
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Exonera e Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Comissão
Nº 78/2022
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Comissão.
Nº 79/2022
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Corrige erro material do art, 1° consiste na Portaria 035/22.
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
"Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Comissão".
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
"Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Comissão".
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
"Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Comissão".
Nº 3752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios os agentes políticos, servidores e comissionados do Poder Legislativo de Campos Gerais/MG e dá outras providências".
Nº 3753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
"Altera nomes de logradouros públicos e dá outras providências".
Nº 3754
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
"Promove revisão geral anual sobre valores da remuneração dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".
Nº 3537
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
"Fixa os preços públicos para utilização do campo Clube Esportivo Camposgeraiense C.E.C e dá outras providências".
Nº 3538
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
"Constitui Comissão de Avaliação e Análise de Solicitações perante a Secretaria Municipal de Saúde de Campos Gerais e dá outras providências".
Nº 3539
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
Nº 3536
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
"Exonera servidor".
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
"Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Comissão".
Nº 3533
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
"Divulga os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022 para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal".
Nº 3535
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
"Regulamenta as atividades e fixa preços públicos de ingressos da 27ª Festa do Peão de Campos Gerais.
Nº 3533
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
"Divulga os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022 para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal.
Nº 3533
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
"Divulga os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano 2022 para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal".
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
"Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Comissão".
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
"Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Comissão".
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
"Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Comissão".
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
"Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Comissão".
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
"Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Comissão".
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
"Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Comissão".
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
"Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Comissão".
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
"Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Comissão".
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
"Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Comissão".
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
"Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Comissão".
Nº 3751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3534
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
"Exonera Secretário".
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
"Exonera Servidor".
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
"Exonera Servidor".
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
"Inclui Servidor à Comissão de Patrimônio de Bens Móveis e Imóveis de Administração Pública Municipal de Campos Gerais, Portaria nº 003/2022".
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
"Lota Servidora"
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
"Lota Servidora".
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
"Lota servidora".
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
"Lota servidora".
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
"Lota servidora".
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
"Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse os candidatos aprovados no concurso público da prefeitura municipal de Campos Gerais".
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
"Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Comissão".
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
"Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Comissão''
Nº 3531
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
"Altera o Decreto Nº 3517/2022 de 10 de janeiro de 2022 e dá outras providências".
Nº 3532
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Campos Gerais - Minas Gerais".
Nº 3530
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providências".
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 08:26
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