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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Doações Efetuadas
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Categoria
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Decreto
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
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Nº 3482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2019
Situação:
Em vigor
"Concede subvenção ao Hospital São Vicente de Paulo e dá outras providências".
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2019
Situação:
Em vigor
"Nomeia comissão para análise e julgamento de requerimentos para a realização de eventos dentro do Município de Campos Gerais".
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2019
Situação:
Em vigor
"Nomeia ocupante cargo comissionado".
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2019
Situação:
Em vigor
"Nomeia ocupante cargo comissionado".
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2019
Situação:
Em vigor
"Exonera e nomeia ocupante cargo comissionado".
Nº 3040
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2019
Situação:
Em vigor
"Nomeia comissão do Conselho Municipal de Esporte".
Nº 3040
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2019
Situação:
Em vigor
"Nomeia comissão do Conselho Municipal de Esporte".
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
13/02/2019
Situação:
Em vigor
"Convoca para apresentação de documento(s) e nomeia para posse o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso público da prefeitura municipal de Campos Gerais - edital nº 001/18".
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2019
Situação:
Em vigor
"Delega poderes a servidores para o fim que especifica".
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2019
Situação:
Em vigor
"Exonera servidora, a pedido".
Nº 3039
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019".
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
"Nomeia comissão para organização do período carnavalesco".
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre medidas de segurança no período carnavalesco".
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
"Convoca para apresentação de documento(s) e nomeia para posse o(s) candidato(s) prefeitura municipal de Campos Gerais - edital nº 001/18".
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
"Exonera ocupante cargo comissionado".
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
"Nomeia ocupante cargo comissionado".
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
"Exonera servidora, a pedido".
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
"Nomeia ocupante cargo comissionado".
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
"Nomeia comissão para avaliar espaço público para o Carnaval/19".
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
"Nomeia ocupante cargo comissionado".
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
"Nomeia ocupante cargo comissionado".
Nº 3038
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019".
Nº 3037
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
"Cancelamento de resto a pagar dos exercícios de 2014 a 2018".
Nº 3035/19
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
"Destitui e nomeia membros do Conselho Municipal de dos Direitos Da Criança e Adolescente (CMDCA) de Campos Gerais, estado de Minas Gerais"
Nº 3481/19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2019
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências"
Nº 3481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2019
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3033/19
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre aprovação dos projetos do Condomínio de Lotes MAGDELUX e da outras providências"
Nº 3034
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2019
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
"Convoca para apresentação de documento(s) e nomeia para posse o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso público da prefeitura municipal de Campos Gerais - edital nº 001/18".
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
"Nomeia servidora para ocupar cargo comissionado".
Nº 5/19
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
"CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO(S) E NOMEIA PARA OISSE O(S) CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS - EDITAL N° 001/18.
Nº 3032/19
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2019
Situação:
Em vigor
Fixa prazo de recolhimento e forma de pagamento do ISS, alvará sanitário e outras taxas e demais emolumentos referente ao exercício de 2019"
Nº 4/19
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2019
Situação:
Em vigor
"CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO(S) E NOMEIA PARA POSSE O(S) CANDIDATO(S) APROVADOS(S) NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS - EDITAL N° 001/18.
Nº 3/19
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2019
Situação:
Em vigor
"CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO(S) E NOMEIA PARA POSSE O(S) CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS - EDITAL N ° 001/18.
Nº 1/19
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2019
Situação:
Em vigor
"CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO(S) E NOMEIA PARA POSSE O(S) CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS - EDITAL N° 001/18.
Nº 2/19
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2019
Situação:
Em vigor
"CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO(S) E NOMEIA PARA POSSE O(S) CANDIDATOS(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS - EDITAL N° 001/18.
Nº 3029/19
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
"Nomeia Comissão Permanente de Licitação"
Nº 3029/19
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
"Nomeia Comissão Permanente de Licitação"
Nº 3030/19
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
"Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio."
Nº 3031/19
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
"Nomeia comissão de Controle Interno e dá outras providência"
Nº 3036/19
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
"Destitui e nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Campos Gerais, estado de Minas Gerais"
Nº 3031/19
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
"Nomeia comissão de Controle Interno e dá outras providências"
Nº 3030
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
"Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio".
Nº 3028
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019".
Nº 3029
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Comissão Permanente de Licitação".
Nº 3030
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio".
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 08:54
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