Prefeitura Municipal de Campos Gerais MG

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Atualizado em: 04/07/2022 às 13h22

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PORTARIA Nº 110, 03 DE MAIO DE 2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

CORRIGE ERRO MATERIAL CONSTANTE NA PORTARIA 099/2022.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4217, 26 DE NOVEMBRO DE 2025	Declara situação de emergência nas áreas que especifica, em razão do perigo iminente decorrente de risco de desastre por colapso de árvores, e dá outras providências	26/11/2025
DECRETO Nº 4216, 25 DE NOVEMBRO DE 2025	Altera o Decreto Nº 4.093 de 17 de janeiro de 2025 e fixa dia de ponto facultativo no ano de 2026	25/11/2025
PORTARIA Nº 120, 14 DE NOVEMBRO DE 2025	EMENTA: DISPENSA DE PONTO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM RAZÃO DE ABALO EMOCIONAL DECORRENTE DE EVENTO GRAVE OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA REPARTIÇÃO.	14/11/2025
PORTARIA Nº 119, 14 DE NOVEMBRO DE 2025	“EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO”	14/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 3951, 05 DE NOVEMBRO DE 2025	Prorroga até a data de 31 de dezembro De 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação da rede municipal de Ensino do município de Campos Gerais, aprovado pela lei nº 3.168, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências	05/11/2025

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