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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Portaria
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Suspensa
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atos encontrados
Nº 3205
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre ponto facultativo".
Nº 3203
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
"institui o Comitê de Enfrentamento ao CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências".
Nº 3202
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
"Revoga o Decreto nº 3.195/20 e dispõe sobre a complementação do decreto nº 3.194/20 concernente às medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Campos Gerais/MG, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19)".
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
"Nomeia servidora".
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
"Nomeia servidora".
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
"Nomeia Comissão Inventariante e dá outras providências".
Nº 3200
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2020
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020".
Nº 3201
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2020
Situação:
Em vigor
"Altera o Decreto Municipal 3.170/20, em razão da Pandemia causada pelo novo CORONA VÍRUS (COVID-19) conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 3.194/2020".
Nº 3572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2020
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito suplementar e dá outras providências".
Nº 3198
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020".
Nº 3571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3197
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020 e dá outras providências".
Nº 3199
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020 e dá outras providências".
Nº 3570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2020
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3196
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2020
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020 e dá outras providências".
Nº 3195
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a complementação do decreto nº 3.194/20 concernente às medidas restritivas temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Campos Gerais/MG, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19)".
Nº 3194
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
"Decreta situação de emergência em saúde pública no município de Campos Gerais, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências".
-
Lei Ordinária
Data:
17/03/2020
Situação:
Em vigor
3.559/2019
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2020
Situação:
Em vigor
"Designa comissão para avaliação de veículo adquirido pelo Município por meio de processo licitatório".
Nº 3191
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
"Nomeia membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC".
Nº 3191
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
"Nomeia membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil".
Nº 3193
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020".
Nº 3568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2020
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2020
Situação:
Em vigor
"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Campos Gerais e dá outras providências".
Nº 3192
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2020
Situação:
Em vigor
"Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016".
Nº 3190
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2020
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020 e dá outras providências".
Nº 3189
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2020
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020".
Nº 3188
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2020
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020".
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2020
Situação:
Em vigor
"Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso pública da prefeitura municipal de Campos Gerais - Edital nº 001/18".
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2020
Situação:
Em vigor
"Designa para avaliação de veículo adquirido pelo Município por meio de processo licitatório".
Nº 3587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2020
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2020
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3186
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2020
Situação:
Em vigor
"Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Erosão de Margem Fluvial - 1.1.4.3.3 e Inundações - 1.2.1.0.0, conforme IN/MI 02/2016".
Nº 3185
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2020
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020".
Nº 3187
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2020
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020 e dá outras providências".
Nº 3182
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado Residencial Pôr do Sol, incorporando-se no bairro Nova Campos Gerais".
Nº 3183
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2020
Situação:
Em vigor
"Nomeia membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC".
Nº 3183
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2020
Situação:
Em vigor
"Nomeia membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC".
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
"Exonera servidor a pedido".
Nº 3179
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2020
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020 e dá outras providências".
Nº 3180
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2020
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020".
Nº 3181
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2020
Situação:
Em vigor
"Nomeia Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer".
Nº 3564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre alterações das referências dos cargos de Técnico de Enfermagem, Auxiliar de RX e Operador de RX, constantes do Anexo II da Lei nº 2.060/2000 e dá outras providências".
Nº 3565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
"Concede subvenção a Associação Bloco Glória Glória".
Nº 3178
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
"Cancelamento de restos a pagar processados e não processados, exercício de 2019".
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
"Nomeia servidora".
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
"A Câmara rejeitou o veto e manteve os dispositivos vetados".
Nº 3175
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020".
Nº 3176
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
"Abre crédito adicional - especial - abertos no Orçamento programa de 2020".
Nº 3177
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
"Procede à revisão do subsídio dos agentes políticos".
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
10/12/2024 23:19
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