Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Campos Gerais MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
Siga-nos
CIDADÃO
Guia de IPTU - Betha
Livro Eletrônico - Betha
Transparência - Betha
Ouvidoria
SIC
Internet Velocidade
EMPRESA
Guia de IPTU - Betha
Livro Eletrônico - Betha
NFe - Betha
Transparência - Betha
Licitações
Internet Velocidade
SERVIDOR
Clube de Descontos
E-mail
Holerite
Espelho de Ponto
Transparência - Betha
Internet Velocidade
Início
O Município
Panorama
Cidade
Distrito
Mapas
Símbolos
Turismo
A Prefeitura
Secretarias
Agenda
Notícias
Galeria de Prefeitos
Contato
Transparência
Controle Interno
O Conselho de alimentação Escolar – CAE
Audiências Públicas
Contas Públicas
Contratos
Editais
Legislação
Leis Municipais
Transparência - Betha
Multimídia
Arquivos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Mais
Acessibilidade
Enquete
FAQ
Links Úteis
Mapa do Site
Privacidade
Telefones Úteis
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Início
O Município
Panorama
Cidade
Distrito
Mapas
Símbolos
Turismo
A Prefeitura
Secretarias
Agenda
Notícias
Galeria de Prefeitos
Contato
Transparência
Controle Interno
O Conselho de alimentação Escolar – CAE
Audiências Públicas
Contas Públicas
Contratos
Editais
Legislação
Leis Municipais
Transparência - Betha
Multimídia
Arquivos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Mais
Acessibilidade
Enquete
FAQ
Links Úteis
Mapa do Site
Privacidade
Telefones Úteis
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- homologação
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
5594
atos encontrados
Nº 3866
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasses a título BOLSA PRECEPTORIA aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde e indicados ao programa Estadual “SAÚDE EM REDE”
Nº 3873
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3874
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3875
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Publicar a relação de admissões dos servidores contratados temporariamente entre 01/08/2023 a 30/09/2023
Nº 128
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Publicar a relação de rescisões dos servidores contratados temporariamente, ocorridas entre 01/08/2023 a 30/09/2023.
Nº 3872
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3870
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3871
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3864
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 3865
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Lei Municipal Nº 3.738/2021 que cria o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências
Nº 3868
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo para contratação de professor e monitor/estagiário do Programa Segundo Tempo.
Nº 3869
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 3867
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lançamento e isenção de taxas na forma que especifica.
Nº 3866
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece regras para o comércio ambulante no evento “Dia das crianças no esporte”.
Nº 3865
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 126
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Nº 3863
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reestrutura o Conselho de Alimentação Escolar-CAE e dá outras providências.
Nº 125
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO”.
Nº 3862
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Incorpora bens móveis ao patrimônio municipal adquiridos por doação realizada pelo Foro da Comarca de Campos Gerais
Nº 3863
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 3864
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3859
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), servidores públicos de todas as Secretarias Municipais, e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas a realização do pleito facultativo, de 1º de outubro de 2023, para escolha dos conselheiros tutelares de Campos Gerais, e estabelece folga compensatória para servidor público municipal que atuar durante processo eleitoral para escolha de membros do Conselho Tutelar.
Nº 3860
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 3861
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3861
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal 3.613 de 09 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Nº 3862
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de subsídio econômico mensal à empresa concessionária que operacionaliza a linha de ônibus que liga o município de Campos Gerais à Córrego do Ouro.
Nº 3857
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 3858
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 3855
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 3856
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3848
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3860
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira
Nº 3853
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3852
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3848
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3850
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Lago dos Ipês II e dá outras providências.
Nº 3851
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 123
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Lota servidora.”
Nº 124
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 3849
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3859
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial, de Combate à Intolerância Religiosa e de Salvaguarda de grupos detentores da Cultura Afromineira no Município, e dá outras providências
Nº 3846
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 3847
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 122
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITOS A PORTARIA N° 110/2023”.
Nº 3857
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera nome de logradouro público e dá outras providências.
Nº 3858
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minas – CISLAGOS, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para consórcios públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal Nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO”.
Nº 120
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Nº 3843
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retenção do imposto de renda incidente na fonte sobre os valores pagos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, às pessoas físicas ou jurídicas contratadas para prestação de bens ou serviços.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 14:52
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia