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2018 atos encontrados
Nº 3191
Decreto
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Data: 13/03/2020
Situação: Em vigor
"Nomeia membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil".
Nº 3193
Decreto
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Data: 13/03/2020
Situação: Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020".
Nº 3568
Lei Ordinária
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Data: 12/03/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3569
Lei Ordinária
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Data: 12/03/2020
Situação: Em vigor
"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Campos Gerais e dá outras providências".
Nº 3192
Decreto
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Data: 12/03/2020
Situação: Em vigor
"Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016".
Nº 3190
Decreto
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Data: 12/03/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Especial originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020 e dá outras providências".
Nº 3189
Decreto
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Data: 05/03/2020
Situação: Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020".
Nº 3188
Decreto
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Data: 04/03/2020
Situação: Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020".
Nº 23
Portaria
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Data: 04/03/2020
Situação: Em vigor
"Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso pública da prefeitura municipal de Campos Gerais - Edital nº 001/18".
Nº 25
Portaria
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Data: 04/03/2020
Situação: Em vigor
"Designa para avaliação de veículo adquirido pelo Município por meio de processo licitatório".
Nº 3587
Lei Ordinária
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Data: 03/03/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3567
Lei Ordinária
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Data: 03/03/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3186
Decreto
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Data: 03/03/2020
Situação: Em vigor
"Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Erosão de Margem Fluvial - 1.1.4.3.3 e Inundações - 1.2.1.0.0, conforme IN/MI 02/2016".
Nº 3185
Decreto
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Data: 03/03/2020
Situação: Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020".
Nº 3187
Decreto
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Data: 03/03/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020 e dá outras providências".
Nº 3182
Decreto
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Data: 20/02/2020
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado Residencial Pôr do Sol, incorporando-se no bairro Nova Campos Gerais".
Nº 3183
Decreto
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Data: 20/02/2020
Situação: Em vigor
"Nomeia membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC".
Nº 3183
Decreto
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Data: 20/02/2020
Situação: Em vigor
"Nomeia membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC".
Nº 22
Portaria
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Data: 19/02/2020
Situação: Em vigor
"Exonera servidor a pedido".
Nº 3179
Decreto
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Data: 13/02/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020 e dá outras providências".
Nº 3180
Decreto
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Data: 13/02/2020
Situação: Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020".
Nº 3181
Decreto
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Data: 13/02/2020
Situação: Em vigor
"Nomeia Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer".
Nº 3564
Lei Ordinária
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Data: 12/02/2020
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre alterações das referências dos cargos de Técnico de Enfermagem, Auxiliar de RX e Operador de RX, constantes do Anexo II da Lei nº 2.060/2000 e dá outras providências".
Nº 3565
Lei Ordinária
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Data: 12/02/2020
Situação: Em vigor
"Concede subvenção a Associação Bloco Glória Glória".
Nº 3178
Decreto
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Data: 12/02/2020
Situação: Em vigor
"Cancelamento de restos a pagar processados e não processados, exercício de 2019".
Nº 21
Portaria
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Data: 12/02/2020
Situação: Em vigor
"Nomeia servidora".
-
Lei Ordinária
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Data: 10/02/2020
Situação: Em vigor
"A Câmara rejeitou o veto e manteve os dispositivos vetados".
Nº 3175
Decreto
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Data: 07/02/2020
Situação: Em vigor
"Abre crédito adicional - suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020".
Nº 3176
Decreto
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Data: 07/02/2020
Situação: Em vigor
"Abre crédito adicional - especial - abertos no Orçamento programa de 2020".
Nº 3177
Decreto
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Data: 07/02/2020
Situação: Em vigor
"Procede à revisão do subsídio dos agentes políticos".
Nº 16
Portaria
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Data: 06/02/2020
Situação: Em vigor
"Exonera servidor a pedido".
Nº 17
Portaria
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Data: 06/02/2020
Situação: Em vigor
"Nomeia servidora".
Nº 18
Portaria
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Data: 06/02/2020
Situação: Em vigor
"Nomeia servidora".
Nº 19
Portaria
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Data: 06/02/2020
Situação: Em vigor
"Nomeia servidor".
Nº 20
Portaria
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Data: 06/02/2020
Situação: Em vigor
"Nomeia servidor".
Nº 3561
Lei Ordinária
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Data: 05/02/2020
Situação: Em vigor
"Altera o Anexo I da Lei nº 3.015/14".
Nº 3562
Lei Ordinária
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Data: 05/02/2020
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre alterações das referências dos cargos de Agente Comunitário e Fiscal de Vigilância Epidemiológica constantes do Anexo II, da Lei nº 2.060/2000 e dá outras providências".
Nº 3563
Lei Ordinária
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Data: 05/02/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3174
Decreto
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Data: 03/02/2020
Situação: Em vigor
"Regulamenta as atividades e fixa preços públicos de patrocínio, ingressos e espaços da XXVIIª Festa do Peão de Campos Gerais".
Nº 14
Portaria
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Data: 03/02/2020
Situação: Em vigor
"Convoca para apresentação de documentos e nomeia posse a candidata aprovada no concurso público da prefeitura municipal de Campos Gerais - Edital nº 001/18".
Nº 15
Portaria
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Data: 03/02/2020
Situação: Em vigor
"Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse a candidata aprovada no concurso público da prefeitura municipal de Campos Gerais - Edital nº 001/18".
Nº 13
Portaria
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Data: 30/01/2020
Situação: Em vigor
"Exonera servidora a pedido".
Nº 12
Portaria
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Data: 29/01/2020
Situação: Em vigor
"Exonera servidor a pedido".
Nº 10
Portaria
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Data: 28/01/2020
Situação: Em vigor
"Exonera servidor a pedido".
Nº 11
Portaria
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Data: 28/01/2020
Situação: Em vigor
"Exonera servidora a pedido".
Nº 11
Portaria
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Data: 28/01/2020
Situação: Em vigor
"Exonera servidora a pedido".
Nº 11
Portaria
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Data: 28/01/2020
Situação: Em vigor
"Exonera servidora a pedido".
Nº 9
Portaria
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Data: 24/01/2020
Situação: Em vigor
"Nomeia servidora".
Nº 5
Portaria
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Data: 20/01/2020
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre medidas de segurança no período carnavalesco".
Nº 6
Portaria
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Data: 20/01/2020
Situação: Em vigor
"Nomeia comissão para avaliar espeço público para o Carnaval/20".
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