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Nº 2968
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2018
Situação:
Em vigor
"Designa comissão para avaliação de locais para instalação de mata-burros".
Nº 2967
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 2966
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2018
Situação:
Em vigor
"Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse os candidatos aprovados no concurso público da prefeitura municipal de Campos Gerais - edital nº 001/14 rerratificado em 30/06/2014".
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2018
Situação:
Em vigor
"Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse os candidatos aprovados no concurso público da prefeitura municipal de Campos Gerais - edital nº 001/14 rerratificado em 30/06/2014".
Nº 2965
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 2964
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 2963
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
26/07/2018
Situação:
Em vigor
"Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse os candidatos aprovados no concurso público da prefeitura municipal de Campos Gerais - edital nº 001/14 rerratificado em 30/06/2014".
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
26/07/2018
Situação:
Em vigor
"Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse os candidatos aprovados no concurso público da prefeitura municipal de Campos Gerais - edital nº 001/14 rerratificado em 30/06/2014".
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2018
Situação:
Em vigor
"Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse os candidatos aprovados no concurso público da prefeitura municipal de Campos Gerais - edital nº 001/14 rerratificado em 30/06/2014".
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2018
Situação:
Em vigor
"Convoca para apresentação de documentos e nomeia servidora para posse os candidatos aprovados no concurso público da prefeitura municipal de Campos Gerais - edital nº 001/14 rerratificado em 30/06/2014".
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2018
Situação:
Em vigor
"Exonera servidora".
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2018
Situação:
Em vigor
"Nomeia servidora".
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2018
Situação:
Em vigor
"Exonera servidora".
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2018
Situação:
Em vigor
"Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse os candidatos aprovados no concurso público da prefeitura municipal de Campos Gerais - edital nº 001/14 rerratificado em 30/06/2014".
Nº 3443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
"Cria o PSF do Centro e dá outras providências".
Nº 3444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
"Cria o Matriciamento de Saúde Mental e dá outras providências".
Nº 3445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
"Cria Equipe de Atenção Básica Rural e dá outras providências".
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
"Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidatos aprovados no concurso público da prefeitura municipal de Campos Gerais - edital nº 001/14 rerratificado em 30/06/2014".
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
"Nomeia ocupante de cargo em comissão".
Nº 2962
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2018
Situação:
Em vigor
"Exonera servidora".
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2018
Situação:
Em vigor
"Exonera servidoras".
Nº 2961
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2018
Situação:
Em vigor
"Decreta estado de calamidade financeira do município de Campos Gerais".
Nº 2960
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2018
Situação:
Em vigor
"Regulamenta preço público para a venda de bebidas 25ª Festa do Peão".
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2018
Situação:
Em vigor
"Designa comissão para avaliação de valores de bebidas para a XXVª Festa do Peão/2018".
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2018
Situação:
Em vigor
"Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidatos aprovados no concurso público municipal ".
Nº 2959
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre aprovação do loteamento de acesso controlado denominado Residencial Mont Serrat".
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2018
Situação:
Em vigor
"Designa comissão para levantamento de valor mínimo de quantidade de bebidas para a XXVª Festa do Peão/2018".
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2018
Situação:
Em vigor
"Designa comissão para elaborar tabela de valores e multas".
Nº 2958
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente".
Nº 2957
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2018
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 7.732,13 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências".
Nº 2957
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2018
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 7.732,13 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências".
Nº 2956
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2018
Situação:
Em vigor
"Aprova o regimento interno do conselho Municipal de Turismo e dá outras providências".
Nº 2957
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2018
Situação:
Em vigor
"Regulamenta o fundo municipal de turismo, criado pela lei nº 3.440/18 de 26/06/2018".
Nº 3440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
"Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Turismo, cria o Conselho Municipal de Turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências".
Nº 3441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial - art. 41, 42 e 43 da lei 4.320/1964, no orçamento vigente, altera as leis nº 3.384 de 20 de dezembro de 2017 que institui o plano plurianual - PPA 2018/2021 e a Lei nº 3.343 de 15 de abril de 2017 que estabelece as diretrizes orçamentárias - LDO para o exercício de 2018 e estabelece outras providências".
Nº 3440
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
"Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Turismo, cria o Conselho Municipal de Turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências".
Nº 3442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de necessidades especiais ou de doenças consideradas graves, elencadas nesta lei, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências".
Nº 58A/18
Portaria
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
"Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo".
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
25/06/2018
Situação:
Em vigor
""Nomeia ocupante de cargo efetivo.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
25/06/2018
Situação:
Em vigor
"Nomeia ocupante de cargo efetivo".
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
21/06/2018
Situação:
Em vigor
"Nomeia comissão para apreciação, admitir e julgar apto prestação de serviço".
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
21/06/2018
Situação:
Em vigor
"Exonera servidora".
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
21/06/2018
Situação:
Em vigor
"Nomeia servidora".
Nº 3439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2018
Situação:
Em vigor
"Altera finalidade de terreno e promove "desafetação"".
-
Decreto
Data:
20/06/2018
Situação:
Em vigor
2.953/2018
Nº 3439
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2018
Situação:
Em vigor
"Altera finalidade de terreno e promove "desafetação"".
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
20/05/2024 22:40
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