Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Campos Gerais MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Campos Gerais MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social YouTube
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
381 atos encontrados
Nº 3026
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2018
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre atribuições de cargo".
Nº 3024
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2018
Situação: Em vigor
"Cancelamento de restos a pagar, exercício de 2017".
Nº 3024/18
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2018
Situação: Em vigor
"Cancelamento de restos a pagar, exercício de 2017"
Nº 3023
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2018
Situação: Em vigor
Nº 3022/18
Decreto
Baixar
Data: 21/12/2018
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências"
Nº 3021/18
Decreto
Baixar
Data: 20/12/2018
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências"
Nº 3480/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/2018
Situação: Em vigor
"ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, ALTERAÇÃO E COMPATIBILIZALÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 3.382 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3020/18
Decreto
Baixar
Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
"Declara luto oficial"
Nº 116/18
Portaria
Baixar
Data: 17/12/2018
Situação: Em vigor
"CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO(S) E NOMEIA PARA POSSE O(S) CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS - EDITAL N° 001/18.
Nº 92
Portaria
Baixar
Data: 17/12/2018
Situação: Em vigor
"Nomeia servidora para prestar serviços como cargo comissionado".
Nº 3018/18
Decreto
Baixar
Data: 17/12/2018
Situação: Em vigor
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para suplementação das dotações do Instituto de Previdência dos Servidores Público de Campos Gerais, e contém outras providências"
Nº 3017/18
Decreto
Baixar
Data: 17/12/2018
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre ponto facultativo."
Nº 3019/18
Decreto
Baixar
Data: 17/12/2018
Situação: Em vigor
"Abre crédito suplementar"
Nº 3017
Decreto
Baixar
Data: 17/12/2018
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre ponto facultativo".
Nº 3016
Decreto
Baixar
Data: 14/12/2018
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3015
Decreto
Baixar
Data: 14/12/2018
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3014
Decreto
Baixar
Data: 14/12/2018
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3472/18
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/12/2018
Situação: Em vigor
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPERA PARA O MUNICÍPIO DE CANOIS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019"
Nº 3479/18
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/12/2018
Situação: Em vigor
"Abre crédito suplementar"
Nº 3478/18
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/12/2018
Situação: Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL."
Nº 3477
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/12/2018
Situação: Em vigor
"Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências".
Nº 3476
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/12/2018
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3475
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/12/2018
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3474
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/12/2018
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3473
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/12/2018
Situação: Em vigor
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para suplementação das dotações do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Campos Gerais, e contém outras providências".
Nº 3471/2018
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/12/2018
Situação: Em vigor
"Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências."
Nº 3013
Decreto
Baixar
Data: 12/12/2018
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar no Município de Campos Gerais e dá outras providências".
Nº 3013
Decreto
Baixar
Data: 12/12/2018
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar no Município de Campos Gerais e dá outras providências".
Nº 115/18
Portaria
Baixar
Data: 05/12/2018
Situação: Em vigor
Designa comissão para avaliação de materiais odontológicos."
Nº 114/18
Portaria
Baixar
Data: 05/12/2018
Situação: Em vigor
"Exonera servidor, a pedido"
Nº 113/18
Portaria
Baixar
Data: 05/12/2018
Situação: Em vigor
"CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO(S) E NOMEIA PARA POSSE O(S) CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS - EDITAL N° 001/18.
Nº 3012/18
Decreto
Baixar
Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências"
Nº 3011/18
Decreto
Baixar
Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências"
Nº 3470/18
Decreto
Baixar
Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências"
Nº 3470/18
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências"
Nº 3010/18
Decreto
Baixar
Data: 26/11/2018
Situação: Em vigor
"Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
Nº 3009
Decreto
Baixar
Data: 26/11/2018
Situação: Em vigor
"Dispõe Sobre Providências para a Redução de Gastos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2018".
Nº 3008
Decreto
Baixar
Data: 22/11/2018
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3468
Portaria
Baixar
Data: 20/11/2018
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências".
Nº 3007
Decreto
Baixar
Data: 20/11/2018
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3468
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/11/2018
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências".
Nº 3469
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/11/2018
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
-
Lei Ordinária
Data: 20/11/2018
Situação: Em vigor
3.465/2018
Nº 3003
Decreto
Baixar
Data: 08/11/2018
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3006
Decreto
Baixar
Data: 08/11/2018
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre ponto facultativo".
Nº 3005
Decreto
Baixar
Data: 08/11/2018
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3004
Decreto
Baixar
Data: 08/11/2018
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 112
Portaria
Baixar
Data: 06/11/2018
Situação: Em vigor
"Cria o Comitê Municipal de Enfrentamento a Arboviroses (Dengue, Chikunguya e Zika Vírus)".
Nº 3466
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/11/2018
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3465
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/11/2018
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 16/01/2025 16:39
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia