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Categoria
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Decreto
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- homologação
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Licitações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
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-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Passe-Livre
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-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
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-- 13º Salário
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-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Número decrescente
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Data
Ano
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Ano Final
Número Final
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Vínculos
Gostei
2120
atos encontrados
Nº 2116/14
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2117/14
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2118/14
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2119/14
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2140/14
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 3075/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na Redação da lei nº 3003 de 29/01/2014 e abre crédito suplementar
Nº 3077/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2014
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar
Nº 3078/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2014
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar
Nº 2112/14
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2112/14
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2113/14
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2113/14
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2109/14
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 3068/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2014
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial e da providências
Nº 3069/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente
Nº 3070/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente
Nº 2103/14
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2104/14
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2105/14
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2107/14
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2102/14
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2098/14
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 3056/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2014
Situação:
Em vigor
Abre crédito Suplementar e da outras providências
Nº 3057/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente
Nº 3058/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente
Nº 3059/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente
Nº 2091/14
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2092/14
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2093/14
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2094/14
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2095/14
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2096/14
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2097/14
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 3076/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente
Nº 2090/14
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2087/14
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2074/14
Decreto
Baixar
Data:
25/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2075/14
Decreto
Baixar
Data:
25/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2076/14
Decreto
Baixar
Data:
25/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 3052/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente
Nº 2073/14
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 3047/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente
Nº 3050/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente
Nº 3053/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente
Nº 3054/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente
Nº 2085/14
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2086/14
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2071/14
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 2069/14
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 3043/14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2014
Situação:
Em vigor
Abre Crédito suplementar e dá outras providências
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Portal atualizado em:
17/05/2024 08:26
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