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338 atos encontrados
Nº 67
Portaria
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Data: 30/09/2020
Situação: Em vigor
"Averba tempo de contribuição de servidor público".
Nº 68
Portaria
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Data: 30/09/2020
Situação: Em vigor
"Averba tempo de contribuição de servidora pública".
Nº 3275
Decreto
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Data: 29/09/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020 e dá outras providências".
Nº 66
Portaria
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Data: 27/09/2020
Situação: Em vigor
"Exonera servidora a pedido".
Nº 3274
Decreto
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Data: 27/09/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020 e dá outras providências".
Nº 3273
Decreto
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Data: 25/09/2020
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a aplicação de multas em caso de descumprimento da medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) estipuladas no Decreto 3.242/2020 e posteriores alterações".
Nº 65
Portaria
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Data: 24/09/2020
Situação: Em vigor
"Exonera servidor a pedido".
Nº 3269
Decreto
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Data: 22/09/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3268
Decreto
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Data: 22/09/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020 e dá outras providências".
Nº 3594
Lei Ordinária
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Data: 22/09/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3595
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/09/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3596
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/09/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3598
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/09/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito suplementar e dá outras providências".
Nº 3599
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/09/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito suplementar e dá outras providências".
Nº 3597
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/09/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3595
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/09/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3266
Decreto
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Data: 22/09/2020
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Campos Gerais, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19, alterando parcialmente a redação do Decreto 3.242/2020".
Nº 3267
Decreto
Baixar
Data: 22/09/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3270
Decreto
Baixar
Data: 22/09/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3269
Decreto
Baixar
Data: 22/09/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3272
Decreto
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Data: 22/09/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências".
Nº 3268
Decreto
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Data: 22/09/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020 e dá outras providências".
Nº 3265
Decreto
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Data: 15/09/2020
Situação: Em vigor
"Cancelamento de restos a Pagar de exercícios anteriores processados".
Nº 3264
Decreto
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Data: 10/09/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3593
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/09/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 3593
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/09/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Especial e dá outras providências ".
Nº 3263
Decreto
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Data: 04/09/2020
Situação: Em vigor
"Nomeia comissão da Nova Diretoria do Centro Municipal "Dona Maria Camilo dos Santos - (Dona Tuta)"".
Nº 3261
Decreto
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Data: 03/09/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3262
Decreto
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Data: 03/09/2020
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Saúde".
Nº 3260
Decreto
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Data: 03/09/2020
Situação: Em vigor
"Cancelamento de restos a pagar de exercícios anteriores não processados".
Nº 64
Portaria
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Data: 02/09/2020
Situação: Em vigor
"Averba tempo de contribuição de servidora pública".
Nº 3259
Decreto
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Data: 02/09/2020
Situação: Em vigor
"Cancelamento de restos a Pagar de exercícios anteriores processados".
Nº 3259
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2020
Situação: Em vigor
"Cancelamento de restos a Pagar exercícios anteriores processados".
Nº 3257
Decreto
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Data: 27/08/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020 e dá outras providências".
Nº 3258
Decreto
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Data: 27/08/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar originário do orçamento programa de 2020 e dá outras providências".
Nº 3592
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar".
Nº 3255
Decreto
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Data: 19/08/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020".
Nº 3254
Decreto
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Data: 19/08/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020 e dá outras providências".
Nº 3591
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/08/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3590
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/08/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3590
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/08/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".
Nº 3253
Decreto
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Data: 19/08/2020
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020 e dá outras providências".
Nº 3256
Decreto
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Data: 19/08/2020
Situação: Em vigor
"Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde".
Nº 3252
Decreto
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Data: 17/08/2020
Situação: Em vigor
"Substitui membros do Conselho Municipal de Educação e prorroga mandato".
Nº 60
Portaria
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Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
"Concede licença para concorrer a cargo eletivo".
Nº 63
Portaria
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Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
"Exonera servidora a pedido".
Nº 62
Portaria
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Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
"Nomeia servidor".
Nº 61
Portaria
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Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
"Exonera servidor a pedido".
Nº 60
Portaria
Baixar
Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
"Concede Licença para concorrer a cargo eletivo".
Nº 57
Portaria
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Data: 13/08/2020
Situação: Em vigor
"Exonera servidor a pedido".
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